Confira o texto do secretário de Estado da Fazenda distribuído aos jornais associados à Adjori/SC nesta semana
Somos um estado bem educado. Isso é o que atesta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado na última semana, que colocou Santa Catarina no topo do ranking nacional do ensino fundamental. Nos anos finais, o Estado tirou nota 4,9, seguido de São Paulo, com 4,7. Já nos anos iniciais, Santa Catarina ficou com média de 6,1 – o segundo melhor índice (atrás de SP). Ainda temos e sempre teremos muito a melhorar, pois a educação é um processo que precisa estar em constante evolução. Mas, sem dúvida, temos um grande feito a comemorar.
Se chegamos a este resultado, foi principalmente por conta do preparo e da dedicação de nossos professores das redes municipal e estadual. Mas outros fatores importantíssimos estão diretamente ligados e esse feito. Vamos a eles.
O primeiro foi a valorização do magistério na rede pública. O Estado oferece uma das melhores remunerações do País aos professores. A Educação representa mais de um terço do total dos gastos com pessoal do Governo do Estado. De 2011 a 2015, a folha da área passou de R$ 2,35 bi para R$ 3,86, um crescimento de 65%. No mesmo período, a inflação foi de 40,59%. Ou seja: para o professor do Estado, na média, o ganho foi 25% superior à inflação.
O segundo fator primordial foram os investimentos, que praticamente dobraram no período. De 2011 a 2015, os recursos aplicados em educação evoluíram de R$ 2,9 bilhões para R$ 4,3 bilhões: quase 50% a mais. Ao longo desses quatro anos, investimos sempre acima do mínimo constitucional de 25% da receita.
O terceiro foi o investimento na educação municipal via Fundeb. Por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Estado investe recursos próprios de forma significativa nos municípios catarinenses. Em 2015, o Estado repassou ao Fundeb R$ 2,855 bilhões e recebeu de volta R$ 1,963 bilhão para aplicar em sua própria rede de ensino. A diferença entre o que o Estado repassa e o que recebe de volta é a chamada “perda” do Fundeb. Em 2015, essa perda foi de R$ 891 milhões: diferença que foi distribuída entre os municípios catarinenses para aplicação em educação.
Além da nota do Ideb, Santa Catarina detém outros excelentes indicadores, como a menor taxa de analfabetos do Brasil e o maior índice de pessoas com ensino médio completo. Manter esses índices é o nosso foco. Por conta disso, no ano passado, a Secretaria de Estado da Educação definiu em conjunto com a sociedade as metas que precisamos alcançar até 2024 por meio do Plano Estadual de Educação. No ensino fundamental, a meta é garantir que todas as crianças de 6 a 14 anos frequentem a escola. No ensino médio, onde estão os maiores desafios, a meta é fazer com que nenhum jovem de 15 a 17 anos fique sem estudar.
É um caminho que exige do Estado dedicação de estudante: precisamos prestar atenção nos indicadores, valorizar e manter as melhores notas e nos esforçarmos aonde ainda não vamos tão bem. Cada divulgação de resultados é como um boletim, que reflete o nosso desempenho. O reflexo prático desse trabalho é uma população mais bem educada e melhor preparada para o mercado de trabalho. É um ciclo virtuoso. Cada estudante bem sucedido dará sua contribuição direta ao desenvolvimento futuro do nosso Estado. Não existe melhor investimento que a educação.
Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público
