Nos requerimentos, o senador catarinense solicita informações e parecer técnico sobre a Portaria Interministerial que inviabilizou o exercício da atividade pesqueira industrial, essencial para a economia de Santa Catarina
Nesta quinta-feira, dia 9, o Senador Jorge Seif (PL-SC) oficializou o envio de requerimentos com pedidos de informações à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Pesca, André de Paula, sobre a drástica redução nas cotas de captura da tainha para a safra de 2023.
Na sua solicitação, Seif traz subsídios técnicos e relembra que na sua gestão, enquanto Secretário Nacional da Pesca, estabeleceu cotas para todas as modalidades de pesca, que no caso da tainha é uma tradição cultural, gastronômica e que move toda a economia do estado.
“Essa portaria representou uma brusca redução dos níveis praticados até o ano passado em relação aos pescadores artesanais (68%) e inviabilizou o exercício da atividade pesqueira industrial, essencial para a economia de Santa Catarina. Tudo isso de maneira abrupta e sem qualquer discussão prévia com as pessoas e empresas afetadas”, justificou o senador.
Para Seif, além de prejudicar os consumidores que pagarão muito mais pelo produto, toda a cadeia produtiva será prejudicada, como pescadores, empresas pesqueiras, indústrias de transformação e transportadores de pescados e produtos processados.
“A portaria é absurda e não traz informações ou dados técnicos que a sustentem. Por isso, exigimos explicações para essa medida arbitrária”, completou.
Ainda no dia 1º de março, Seif esteve em audiência com o ministro da Pesca, André de Paula, solicitando a revisão da portaria, como também enviou ofício ao ministro, solicitando essa e outras reivindicações do setor pesqueiro, que aguarda respostas.
