Tenho fé nas instituições republicanas e confio na vocação democrática da sociedade brasileira. Mas isso não me impede de olhar com certa preocupação para o quadro que se instala no País nesse estágio em que uma crise econômica entra em seu quarto ano e interage potencialmente com uma crise política. Essa conjugação gera uma “tempestade perfeita” e coloca à prova a jovem democracia verde-amarela.
O cenário é de dificuldades e desafios. O consumo caiu e o desemprego cresce. Uma fase de lenta e gradual retomada da economia que se apresentava desde a troca de comando na Presidência da República foi detonada por uma série de fatores, entre eles, a perda de protagonismo brasileiro em alguns mercados e a recente paralisação dos transportadores.
O Estado brasileiro, historicamente lento e ineficiente, enfrenta um assustador desequilíbrio e o ajuste fiscal tornou-se urgente na opinião de todos que estudam as contas públicas no Brasil. Diante do atual desequilíbrio fiscal é difícil acreditar que o País poderá retomar o crescimento econômico sustentável.
A Constituição Federal de 1988 criou condições excessivamente privilegiadas para determinadas categorias profissionais instaladas no aparelho estatal. O único segmento da sociedade brasileira que tem segurança econômica e jurídica é o funcionalismo público que goza de muitos privilégios: absorve mais de R$ 250 bilhões por ano dos cofres públicos em salários e benefícios e tem baixo nível de produção e produtividade. A previdência e o salário representam 75% dos gastos primários do governo, tirando os juros.
A sociedade percebeu que o País tornou-se refém do corporativismo com grupos de interesse que se organizam para exigir recursos públicos. Atualmente, dois terços dos gastos públicos beneficiam os 20% mais ricos da população, para as corporações. É urgente reduzir o gasto público, diminuir o tamanho da máquina e realizar as reformas estruturais.
A explosão do endividamento bruto do governo e o rombo das contas públicas desqualificam o Brasil no mercado mundial e o rebaixam ao mesmo time de outros países emergentes e mais vulneráveis às turbulências globais. Ou seja, no atual ambiente de aversão a risco os investidores não estão diferenciando o Brasil de outros emergentes mais frágeis. Por isso o dólar beira os quatro reais.
As eleições que se aproximam podem conter a solução ou o agravamento dos problemas. Entretanto, o tempo será muito breve e com apenas 52 dias de campanha político-eleitoral bruta será impossível discutir em profundidade qualquer um dos grandes temas nacionais. Reformas tributária, previdenciária e do Estado; infraestrutura de transportes e de produção, saúde, educação, segurança pública e combate ao crime organizado são temas necessários – mas sem tempo para serem debatidos. Por isso, a tentação do populismo será muito forte. A conduta do governo na greve dos caminhoneiros aumentou a pressão por mais medidas populistas. Alguns candidatos estão embarcando nessa onda e propondo saídas fáceis (e inexequíveis) para os complexos problemas da atualidade.
É preciso mais realismo, seriedade e compromisso com o futuro e menos pirotecnia para formular e apresentar propostas de governo nesse País – imenso e repleto de contrastes – que requer um modelo de gestão econômica apropriado. Medidas heterodoxas e intervencionistas na economia, como tabelamento, não vão definir preços de serviços e produtos nem substituir os movimentos de oferta, demanda e competição. Não há dúvidas: sem as reformas estruturais o Brasil vai travar, asfixiar e entrar em entropia.
José Zeferino Pedrozo, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC)
e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC)