Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (25/03), além do sequestro e bloqueio de bens, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em três cidades catarinenses, em combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos (POD e VAPE). Foram apreendidos R$ 247.950 em espécie e centenas de cigarros eletrônicos.
Na manhã desta terça-feira (25/03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação “EVALI”, em combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos (POD e VAPE). Foram cumpridas dezoito ordens judiciais de busca e apreensão, em três cidades de Santa Catarina, além do sequestro e bloqueio de bens, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Na operação, foram apreendidos R$ 247.950 em dinheiro e centenas de cigarros eletrônicos.
O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) iniciou na 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, sendo a competência declinada para a Comarca de Joinville, recaindo a responsabilidade na continuidade da investigação para a 20ª Promotoria de Justiça da Comarca do município.
A operação busca desarticular um grupo voltado à prática dos crimes de Associação Criminosa, Relações de Consumo e Lavagem de Dinheiro, o qual teria movimentado em apenas dois anos mais de 10 milhões de reais.
O esquema criminoso, sediado em Joinville, é responsável pela distribuição desses cigarros eletrônicos para diversas cidades do estado de Santa Catarina, abastecendo também outros estados da Federação, colocando em risco a saúde da população com a facilitação desse comércio, por meio de plataforma específica criada na Internet.
A operação conta com o apoio técnico da Secretaria do Estado da Fazenda na verificação da regularidade fiscal e da Polícia Científica de Santa Catarina na extração de elementos de interesse investigativo.
Operação “EVALI”
A operação intitulada “EVALI” faz referência à sigla em inglês definida como “E-cigarette or Vaping product use-Associated Lung Injury”, significando uma lesão pulmonar associada ao uso de cigarro eletrônico ou produtos de vaping.
A investigação tramita sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas. A PRF fazia parte da força-tarefa até o início do mês. A suspensão aconteceu em razão de uma determinação do Ministério da Justiça. A parceria poderá ser revista ou retomada a qualquer momento.
