O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Fábio de Souza Trajano, encerrou o segundo dia do 37º Encontro Estadual do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O evento é promovido pela Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e acontece em Gaspar até amanhã (24/8).
O PGJ iniciou agradecendo o trabalho realizado pelos mais de 500 membros. “Hoje é um dia que ficará na história. Estamos reunidos entre colegas, amigas e amigos, que dedicam as suas vidas para construir – todos os dias e em todos os cantos deste estado – um Ministério Público que é forte, respeitado e resolutivo. É pela atuação de cada um que mantemos o MPSC na vanguarda nacional e fizemos de Santa Catarina o melhor estado para se viver. É com o trabalho de cada membro que nos tornamos referência para o Ministério Público brasileiro, em todas as áreas de sua atuação”, afirmou.
Trajano destacou a harmonia entre os Poderes. “Não posso deixar de registrar a relação absolutamente harmônica que temos mantido com os Poderes ao longo da nossa gestão. Isso tem nos permitido alcançar, de forma republicana, êxito em diversos assuntos de interesse institucional”, disse. Recentemente, isso foi percebido durante a apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC). “Foi uma excelente oportunidade de mostrarmos a atuação de todo o MPSC, com destaque para os trabalhos das Promotorias de Justiça dos mais variados locais de nosso estado, em todas as áreas de nossa atuação”. “Reforçamos a concretude da nossa atuação, espelhando aos parlamentares e à sociedade da qual são legítimos representantes o impacto direto do nosso agir, do quanto uma atuação específica de cada Promotoria de Justiça pode impactar, de forma direta, a vida do cidadão catarinense”, declarou.
A fortalecimento no combate ao crime organizado também foi evidenciado: a renovação do convênio do GAECO com a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado por mais cinco anos é um marco importante para a história do Ministério Público catarinense. “Consolidamos um modelo histórico, vitorioso e consagrado que reúne, de forma integrada, as forças de segurança do Estado de Santa Catarina para o combate à macrocriminalidade e ao crime organizado”.
A atuação ativa em relação ao Juízo de Garantias também foi destacada pelo PGJ. A instalação das varas de custódia representou um novo e desafiador capítulo na história da persecução criminal. “É preciso louvar os esforços do TJSC, que, a pedido do MPSC, alterou o algoritmo de distribuição em relação às comarcas-satélite e adequou o código do sistema e-Proc, permitindo a redistribuição das atribuições das Promotorias de Justiça Criminais e a consequente instalação da vara regional de garantias de Rio do Sul – a primeira do país – em dezembro de 2023. Agora, estamos atuando de forma incessante para efetivar as alterações de sistema necessárias também em relação à distribuição de feitos nas comarcas-sede, a fim de que o atual modelo de atuação do mesmo Promotor de Justiça de ponta a ponta possa ser mantido”, explicou.
Trajano abordou, ainda, outras temáticas institucionais e finalizou agradecendo a oportunidade de falar de projetos concretizados e sobre o futuro na instituição. “Agradeço a honra de vivenciar este momento e por dividirem comigo diariamente a responsabilidade de conduzir e elevar, cada vez mais, o nosso MPSC. Sigo reabastecido das melhores energias para seguir ainda mais devotado na luta diária para a definição dos próximos e dos mais acertados rumos da nossa instituição”, disse.
Espaço mostra resultados da atuação do MPSC
Dentro do evento, um stand montado pelo MPSC apresenta vídeos com projetos e iniciativas estratégicas da instituição e que impactam positivamente a sociedade catarinense.
Entre os temas está o GEDCLIMA, Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, que tem por objetivo subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina. O Centro de Apoio Operacional Técnico apresenta como funcionam as solicitações de apoio para as Promotorias de Justiça. Já um vídeo do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) mostra a estrutura do órgão auxiliar e como atua nas atividades de ensino, pesquisa e extensão para membros, servidores e comunidade.
Outro vídeo que pode ser acompanhado é sobre o NUPIA. O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Estado de Santa Catarina tem por finalidade promover, estruturar e aperfeiçoar o uso de práticas autocompositivas como negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas no âmbito do MPSC.
Ainda foi destacado o NAVIT. O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes é um modelo organizacional de acolhimento e apoio humanizado a vítimas de crimes, sobretudo às hipossuficientes, assegurando-lhes uma via alternativa para a comunicação imediata do delito a que tenha sido submetida, ao acesso a informações, bem como ao atendimento multidisciplinar (psicossocial), dispondo-lhes de ferramentas para a superação das agressões sofridas e obtenção de seus direitos.
Outros projetos internos, como o MP em Dados, inteligência artificial e novas sedes do Ministério Público, também puderam ser acompanhados pelas telas do stand. Além disso, Promotores e Promotoras de Justiça puderam esclarecer dúvidas sobre o Copilot, ferramenta que fornece assistência centralizada de inteligência artificial em texto e imagem, utilizando os mais poderosos modelos dessa tecnologia (GPT-4 e DALL-E 3).
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
