O novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, concedeu sua primeira entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (2), pouco antes do início da solenidade de posse. Acompanhado dos novos dirigentes do Judiciário catarinense, o desembargador recebeu profissionais da imprensa no Salão Nobre da Presidência.
A coletiva foi realizada de modo híbrido e contou também com a participação de comunicadores e jornalistas de veículos de todo o Estado de Santa Catarina por videoconferência. A mediação foi do jornalista Marcelo Fernandes Corrêa, integrante da Assessoria de Imprensa do PJSC. Ao todo, 42 profissionais, presentes no local ou por meio de vídeo, puderam participar da entrevista e formular questionamentos.
Por pouco mais de uma hora, Oliveira falou sobre alguns dos grandes desafios que aguardam o Poder Judiciário nos próximos dois anos, como o enfrentamento do crescente volume de processos, a preocupação com a saúde dos servidores, o embasamento técnico para decisões e futuras iniciativas, e até mesmo a importância da sustentabilidade, que, ressaltou, é uma preocupação transversal que envolve todos os setores do Tribunal.
Os desembargadores Cid José Goulart Júnior (1º vice-presidente), Luiz Antônio Zanini Fornerolli (corregedor-geral judicial), Júlio César Ferreira de Melo (2º vice-presidente), Janice Ubialli (3ª vice-presidente), Artur Jenichen Filho (corregedor-geral extrajudicial), Osmar Nunes Júnior (ouvidor-geral) e Luiz Felipe Siegert Schuch (Academia Judicial) foram apresentados aos participantes da entrevista.
Confira alguns dos principais temas tratados pelo presidente Francisco Oliveira Neto:
Avanços tecnológicos
“O Poder Judiciário de Santa Catarina vem numa crescente. Tivemos que nos reinventar durante a pandemia, e nos reinventamos. Essa reinvenção passou pelos avanços tecnológicos, iniciados com a gestão do desembargador Ricardo Roesler e consolidados na gestão dos desembargadores João Henrique Blasi e Altamiro de Oliveira. Vamos seguir com a consolidação desse modelo.”
Ampliação do Tribunal
“O TJSC é um tribunal de porte médio. Se pensarmos em aumento da composição do Tribunal, muda todo o padrão de atuação. Estamos vivendo um momento novo. Desde o ano passado, conta com 96 desembargadores. Por questões de equilíbrio e operacionais, foi recriado o cargo de desembargador substituto. Hoje temos 16 desses juízes de segundo grau empossados. Agora estamos absolutamente estruturados, e a preocupação é montar essa estrutura, ver como será esse funcionamento.”
Enfrentamento do litígio
“É preciso conscientizar as pessoas da necessidade de pensar antes de iniciar um litígio judicial. Dois terços do nosso serviço dizem respeito a obrigações que não foram cumpridas, sejam obrigações fiscais, seja aquela nota promissória que a pessoa não paga e vira processo judicial. É importante que magistrados e magistradas construam um diálogo com a sociedade para evitar o conflito, seja de violência doméstica, seja de questão relacionada à infância e juventude. Todos esses sistemas sensíveis têm que ser enfrentados.”
Linguagem simples no Judiciário
“Não é uma pura e simples simplificação. Nós não podemos perder a técnica. O desafio é não banalizar o termo técnico, mas conseguir ser compreendido. Esse é o ponto de equilíbrio. Santa Catarina fez esse trabalho por algumas gestões e o continuaremos, sem dúvida nenhuma. A decisão precisa ser compreendida. Se não for, o próprio papel educativo da decisão não vai alcançar o cidadão.”
Relacionamento institucional
“Se tem uma palavra que é muito forte para mim, dentro da minha compreensão do que é o Poder Judiciário, é ‘institucionalidade’. Assim, o relacionamento com os demais poderes será dentro da institucionalidade, dentro da parceria, dentro daquilo que está previsto na Constituição. Tenho um enorme respeito pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo.”
Critérios técnicos
“A criação de varas, a ampliação do Tribunal ou a criação de cargos não são resultado de uma vontade política, mas sim de um trabalho técnico. Aquilo que tecnicamente já foi escolhido e determinado tem que ser implementado. Nossa gestão não vai interromper o que já está programado. O critério técnico é de fundamental importância. Isso já foi sinalizado, inclusive, na montagem das nossas equipes, levando em consideração a continuidade administrativa e o respeito ao aspecto técnico.”
Sustentabilidade
“As questões relacionadas à sustentabilidade e ao conceito ESG (governança ambiental, social e corporativa) não são somente uma política pública, mas uma imposição normativa, e serão prioritárias em nossa gestão. Nossas licitações, por exemplo, ocorrem dentro desse padrão. Tem que ser feito com intensidade, por meio da transparência dos dados, igualdade do corpo funcional, pelas regras de convivência entre as pessoas, com destinação correta dos resíduos. Esse é um assunto transversal, não é responsabilidade de um único setor.”
Saúde do servidor
“As dificuldades que nossos servidores passam são dificuldades gerais, que os servidores públicos em geral passam. Tivemos um momento muito difícil, que foi a pandemia. Olhando para trás, é quase inacreditável o que nós passamos. Em abril de 2023, houve o retorno às nossas atividades presenciais. Esse retorno tem que se dar junto com o cuidado da saúde do nosso servidor, de todos os nossos 12 mil integrantes do sistema de Justiça do Estado. Vamos olhar esse assunto como uma política pública, de enfrentamento. Não podemos olhar de modo setorizado.”
