Em nota enviada à imprensa sobre a compra de sais de reidratação (soro) da Catarinense Pharma por parte da Prefeitura de Joinville, o prefeito Adriano Silva (Novo), candidato à reeleição em Joinville, admite que o produto foi, de fato, adquirido em sua gestão, mas coloca a culpa em Pregão Eletrônico. Em outras palavras, terceiriza responsabilidade.
Mais do que isso, Adriano omitiu o fato de que o único produto com essas características (o sachê de 8,5g), adquirido neste pregão, 3,28 vezes menor que o tradicionalmente utilizado pela rede municipal de saúde, que possui 27,9g, disponível no mercado nacional é da Catarinense Pharma.
Ou seja, não havia outra marca disponível que pudesse atender à demanda da CISNORDESTE e da Prefeitura de Joinville. Por outro lado, o produto de 27,9g, amplamente comprado pela administração pública no Brasil, tem diversas marcas concorrentes, garantindo alta competitividade.
Para ilustrar essa não competitividade, nos números da ata de propostas/registro de preços 01/2024 da CISNORDESTE, houve 25 propostas de distribuidores para o produto de 27,9g de 6 marcas distintas, enquanto para o de 8,5g, apenas 2 propostas, ambas da Catarinense Pharma.
Por conta da alteração da pesagem do medicamento, houve sobrepreço de 349% na compra de sachês para composição de soro fisiológico, resultando em um prejuízo de R$ 460.000,00 a R$ 490.000,00 nos cofres da Prefeitura de Joinville nas compras já realizadas e uma previsão de quase R$ 1 milhão nas negociações futuras.
A descoberta dessa transação comercial suspeita levou o deputado estadual Sargento Lima, candidato do (PL) à Prefeitura de Joinville, a prootocolar denúncia no Ministério Público eTribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
“Tão logo tomei conhecimento do fato, já protocolei a denúncia no Ministério Público, GAECO e Tribunal de Contas do Estado. Como policial militar, tenho um juramento de honra que me impõe a obrigação de defender a população. Missão que também tenho como deputado estadual”, afirmou Lima.
Na nota enviada pela Prefeitura, Adriano afirma que a Catarinense Pharma não participa diretamente de licitações com a Prefeitura de Joinville. Procede. Seria uma violação clara do processo licitatório, já que o prefeito foi presidente da empresa antes de assumir o cargo e a empresa pertence à sua família.
Porém, no edital 05/2024 ainda há uma demanda de 1 milhão de sachês de 8.5g. O que chamou atenção é a quantidade requisitada pela Prefeitura de Joinville: 1.000.000 de unidades do sachê de 8,5g, enquanto as outras 16 cidades demandaram apenas 20.500 unidades no mesmo edital. É papel do Ministério Público verificar se essa discrepância faz sentido.
O negócio causou estranheza inclusive da parte de um vereador PL, que solicitou esclarecimentos da parte do Consórcio. Afinal de contas, historicamente, a administração pública adquire apenas envelopes de 27,9g devido à ampla oferta de fornecedores como Ifal, Natulab, Belfar, Pharmascience, Airela, entre outros.
A Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, que faz a distribuição de produtos das outras marcas, também questionou o consórcio. Em resposta, enviada em 9/2/24, a CISNORDESTE esclareceu que “os itens, suas quantidades e especificações são estabelecidos com base nas necessidades de cada ente consorciado interessado participante da presente contratação, bem como na existência de solução disponível no mercado aptas a atendê-las”.
Coincidência ou não, após os questionamentos a compra do maior lote foi suspensa.
foto>Arquivo, divulgação
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