O conselheiro aposentado do TCE, ex-deputado e jornalista Salomão Ribas Júnior, que está na Europa para compor uma banca de avaliação de doutorado na Universidade de Salamanca, prestigiou palestra do juiz Sérgio Moro. O magistrado abriu o Seminário Combate a Corrupção pela Via Judicial, uma promoção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
POR PARTES
Sérgio Moro dividiu a palestra em partes: a) Abordou alguns atos e fatos de corrupção investigados pela “chamada Operação Lava Jato” e b) Fez considerações sobre aspectos jurídicos do processo. Na primeira parte, os casos mais conhecidos da Petrobras e da Odebrecht. O juiz tomou o cuidado de só tratar de casos concluídos com condenações conhecidas.
SEGUNDA PARTE
Moro se ateve aos aspectos constitucionais: Publicidade dos Processos. Exceções de sigilo. Prisões Cautelares. Impedir reiteração delitiva ou destruição de provas. Defendeu que a corrupção sistemática exige ações cautelares eficazes.
Finalmente, o magistrado alinhou-se sobre o instituto da delação premiada. Destacou os aspectos positivos e respondeu às críticas em relação ao tema.
“Ninguém faz delação por arrependimento sincero. É preciso dar algo em troca (redução pena, mais conforto no seu cumprimento e etc),” cravou Sérgio Moro. Ele insistiu que a delação só é eficaz se houver prova do que se falou. E considera que as outras formas de investigação são tão ou mais importantes do que a delação. No encerramento, o hoje famoso juiz paranaense declarou que, apesar dos tumultos políticos, o “Brasil será um país melhor.”
