O município de Itajaí (SC) poderá contratar empréstimo de US$ 62,5 milhões, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para financiar o Programa Itajaí 2040 — Moderna e Sustentável. É o que determina a Mensagem (MSF) 79/2018, aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4), em sessão presidida pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC).
A proposta, convertida em projeto de resolução, segue para análise do Plenário em regime de urgência.
Os recursos serão destinados a investimentos em mobilidade urbana, drenagem, prevenção de inundações e implantação de espaços de lazer. Isso inclui a construção, duplicação e readequação de vias urbanas e obras de acessibilidade; de ciclofaixas e ciclovias; de galerias e obras de escoamento e drenagem; e a implantação e recuperação de praças e áreas de lazer. Os recursos também serão utilizados para possíveis desapropriações nas áreas que são objeto de intervenção do Programa.
“Essa aprovação é o reconhecimento de que o município de Itajaí tem viabilidade econômica e busca realizar investimentos que o seu orçamento não permite. Com esses recursos, a cidade alavanca ainda mais seu desenvolvimento, antecipando obras de mobilidade urbana, muito prejudicada pelo intenso movimento do porto, que está no centro da cidade, que é uma das maiores e mais importantes do estado”, justificou o senador.
Pelo cronograma, os recursos serão liberados de 2018 até 2023. O município deverá oferecer uma contrapartida de US$ 15,6 milhões. O empréstimo será pago no prazo improrrogável de 15 anos.
Celesc
Na mesma reunião, a CAE aprovou também operação de crédito de até US$ 276 milhões entre a Celesc, distribuidora de energia de Santa Catarina, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contida na Mensagem 80/2018.
O dinheiro, com garantia da União, será usado em obras de ampliação e modernização da rede de distribuição de energia, no âmbito do Programa de Investimento em Infraestrutura Energética da Celesc-D. A matéria seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado.
De acordo a Celesc, o objetivo principal do programa é contribuir para o crescimento econômico do estado de Santa Catarina. Com o empréstimo, pretende-se garantir o suprimento de energia elétrica para a demanda projetada, observando-se padrões de qualidade de fornecimento, por meio de investimentos na modernização e expansão da rede de distribuição de energia elétrica da empresa.
