Habilidoso e valendo-se do seu capital intelectual, o senador Esperidião Amin deu uma bela emplacada esta semana.
O Senado aprovou seu relatório que, na prática, dá um aliviada na PEC do Orçamento Impositivo aprovada na Câmara depois do bate-boca público entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia.
O projeto engessa ainda mais a capacidade de execução orçamentária do governo federal, pois torna obrigatório o pagamento das emendas dos parlamentares aprovadas na peça orçamentária.
O texto dos deputados foi duro. O Planalto desejava escalonar o pepino em quatro vezes, aumentando ano a ano o percentual obrigatório. Amin, a seu turno, não foi nem tanto à terra nem tanto ao mar. Ficou no meio termo, na seara do bom senso. Produziu um relatório que foi fruto de acordo entre os líderes. A proposta foi votada em dois turnos no mesmo dia, com apoio da ampla maioria — no primeiro turno foram 58 votos favoráveis e seis contrários e no segundo turno 59 votos a favor e 5 contrários. O texto teve alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara, por isso a matéria retornará para nova apreciação dos deputados.
Duas vezes
A PC aprovada na Câmara fixava, como regra geral, que a execução das emendas de bancada se limitará a 1% da receita corrente líquida (RCL) do exercício financeiro anterior. Amin (PP-SC), incluiu no texto a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da RCL em 2020 e 1% a partir do ano seguinte. De acordo com o senador, a alteração foi fruto de acordo com o governo.
Avanço
Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, a proposta aprovada hoje aprimorou o texto aprovado na Câmara, graças a um amplo diálogo e acordo entre Senado, Câmara e Executivo. “O relatório faz jus a todos os pontos que foram acordados”, disse Bezerra.
De volta
Como o texto aprovado pelo Senado alterou a PEC original aprovada pela Câmara na semana passada, a proposta terá de ser apreciada pelos deputados federais mais uma vez.
