Boas práticas para aumentar a eficácia das ouvidorias e corregedorias, tanto no atendimento às demandas dos usuários de serviços públicos, como na governança dos Tribunais de Contas do País, estarão em debate, nos dias 17 e 18 de agosto, durante o Encontro Nacional/Região Sul do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Florianópolis. Realizado em parceria entre o IRB e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o evento reunirá, no auditório principal da sede da Corte de Contas, membros e servidores dos TCs, gestores públicos, professores e estudantes universitários e demais interessados em temas relacionados ao controle e à administração pública.
As inscrições são gratuitas e estão abertas, no espaço destinado aos Encontros Nacionais, no botão “Cronograma/Inscrição”, no site do IRB — associação civil de estudos e pesquisas dos TCs. No hotsite também estão disponíveis a programação e outras informações úteis. NoPortal do TCE/SC há um link para acesso ao espaço do evento, na área de “Destaques”, no centro da página principal.
A proposta central do Encontro da Região Sul é oferecer oportunidade para aprofundar estudos sobre temas relacionados ao controle público e promover o aperfeiçoamento dos membros e servidores das Cortes de Contas do Brasil, a exemplo dos outros quatro Encontros Nacionais do IRB, previstos para 2017.
Boas práticas
Os presidentes do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro (TCE/MG), e, do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem abrem o Encontro Nacional na Capital catarinense, no dia 17/8, às 9h30. O coordenador da Ouvidoria do TCE/RS, Airton Roberto Rehbein, fará a primeira palestra do evento, sobre os “Aspectos Práticos na Implantação da Lei nº 13.460/2017”. Publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho deste ano, a norma dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e aborda, entre outros aspectos dessa relação, as atribuições e o funcionamento das ouvidorias no âmbito da administração pública.
Em seguida, a assessora da Corregedoria-Geral do TCE/SC, Walkíria Machado Rodrigues Maciel, fala da experiência da unidade na adoção de indicadores para medir o desempenho do fluxo dos processos de controle externo.
A programação da tarde, desse primeiro dia do Encontro Nacional, iniciará com a abordagem de Karina Ramos Travaglia, coordenadora da Corregedoria do TCE/ES, que apresentará a cartilha “Boas Práticas de Corregedoria dos Tribunais de Contas”. O guia trata da estruturação e atuação das corregedorias como responsáveis pelo controle de prazos processuais, adoção de práticas de governança e apuração de condutas de membros e servidores dos TCs, entre outras atribuições. A auditora fiscal de controle externo, que integrou a equipe responsável pela publicação, falará dos principais instrumentos normativos necessários para o aprimoramento dessas unidades, em consonância com o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TCE), vinculado ao Programa Qualidade e Agilidade dos TCs. O processo administrativo disciplinar (PAD) e o termo de ajustamento de conduta devem merecer destaque.
O professor Doutor Cesar Luiz Pasold, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), discorrerá, em seguida, sobre “A Ética nas Instituições Públicas e sua Antítese: a Corrupção. O painel que tratará da “Correição: Instrumento de Apoio à Governança dos Tribunais de Contas” encerra os debates no dia 17/8. O mediador será o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, corregedor-geral do TCE/SC, e os debatedores serão Marco Aurélio Queiroz de Souza, da Corregedoria-Geral do TCE/MT, Claudia Stancioli César, coordenadora da Corregedoria-Geral do TCE/ES, e Rogério Alessandro Silva, da Corregedoria-Geral do TCE/RO.
O lançamento da “Cartilha sobre Ouvidorias”, pelo vice-presidente do IRB e conselheiro ouvidor do TCE/RS, Cezar Miola, marcará a abertura dos trabalhos no dia 18/8, às 9h. Em seguida, terá início o painel sobre “Estratégias no Tratamento de Demandas Visando a Eficiência e Eficácia da Ouvidoria”, tendo como mediador, também, o vice-presidente do IRB. Paulo Cesar Salum, coordenador da Ouvidoria do TCE/SC, Airton Roberto Rehbein, coordenador da Ouvidoria do TCE/RS, Ederson Patrick Machado, coordenador da Ouvidoria do TCE/PR, e Ênio Norat, da Ouvidoria do TCE/PB atuarão como debatedores.
O conselheiro emérito do TCE/SC e ex-presidente da Instituição, Salomão Ribas Junior, vai proferir a palestra de enceramento do Encontro Nacional, com uma abordagem sobre “A Participação do Cidadão no Controle Externo”.
PROGRAMAÇÃO
REGIÃO SUL 2017 – Tema: Ouvidoria e Corregedoria
Dia 17/08/2017 – Quinta-Feira
| 9h30 – 10h | Abertura do Evento |
| 10h – 11h | Aspectos Práticos na Implantação da Lei nº 13.460/2017 Palestrante: Airton Roberto Rehbein – Coordenador da Ouvidoria do TCE/RS |
| 11h – 12h | Os Indicadores Adotados pela Corregedoria-Geral do TCE/SC para Medir o Desempenho do Fluxo dos Processos de Controle Externo.
Palestrante: Walkiria Machado Rodrigues Maciel – Assessora da Corregedoria-Geral do TCE/SC |
| 12h – 14h | Intervalo para almoço |
| 14h – 15h | Cartilha de Boas Práticas das Corregedorias dos Tribunais de Contas. Apresentação: Karina Ramos Travaglia – Coordenadora da Corregedoria do TCE/ES |
| 15h – 16h | A Ética nas Instituições Públicas e sua Antítese: a Corrupção. Palestrante: Professor Doutor Cesar Luiz Pasold – Universidade do Vale do Itajaí |
| 16h – 16h20 | Intervalo |
| 16h20 – 17h50 | Painel – Correição: Instrumento de Apoio à Governança dos Tribunais de Contas. Mediador: Wilson Rogério Wan-Dall – Conselheiro Corregedor do TCE/SC
Debatedores: Marco Aurélio Queiroz de Souza – Corregedoria do TCE/MT Claudia Stancioli César – Coordenadora da Corregedoria do TCE/ES Rogério Alessandro Silva – Corregedoria do TCE/RO |
Dia 18/08/2017 – Sexta-Feira
| 9h – 10h | Lançamento da Cartilha sobre Ouvidorias – Apresentação: Cezar Miola – Conselheiro Ouvidor do TCE/RS e Vice-Presidente do IRB |
| 10h –11h30 | Painel: Estratégias no Tratamento de Demandas Visando a Eficiência e Eficácia da Ouvidoria. Mediador: Cezar Miola – Conselheiro Ouvidor TCE/RS e Vice-Presidente do IRB
Debatedores: Paulo Cesar Salum – Coordenador da Ouvidoria do TCE/SC Airton Roberto Rehbein – Coordenador da Ouvidoria do TCE/RS Ederson Patrick Severo Machado – Ouvidoria do TCE/PR Ênio Norat – Ouvidoria do TCE/PB
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| 11h30 – 12h30 | Participação do Cidadão no Controle Externo. Palestrante: Doutor Salomão Ribas Junior – Conselheiro Emérito do TCE/SC
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| 12h30 – | Encerramento |
