O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai sediar, nos dias 17 e 18 de agosto, o Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Região Sul do País. A atuação, a eficácia e a contribuição das ouvidorias e das corregedorias dos Tribunais de Contas, para melhorar o desempenho dos TCs e das demais instituições públicas, são questões que estarão em debate no auditório principal, do TCE/SC, em Florianópolis.
As inscrições são gratuitas e estão abertas, no espaço destinado aos Encontros Nacionais, que ainda disponibiliza a programação e informações úteis sobre o evento, no site do IRB — associação civil de estudos e pesquisas dos TCs. Há também um link para acesso ao hotsitedo evento, na área de “Destaques”, no centro da página principal do Portal da Corte de Contas catarinense. O público-alvo são membros e servidores dos Tribunais de Contas, gestores públicos, professores e estudantes universitários e demais interessados.
A exemplo dos outros quatro Encontros Nacionais de 2017 — Centro Oeste (3 e 4/8), Sudeste (20, 21, e 22/9), Nordeste (27, 28 e 29/9) e Norte (9 e 10/11) — a principal proposta do evento da Região Sul é oferecer oportunidade para aprofundar estudos sobre temas relacionados ao controle público e promover o aperfeiçoamento dos membros e servidores do TCs do Brasil.
Programa
O Encontro Nacional, na Capital catarinense, será aberto no dia 17/8, às 9h30, pelos presidentes do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro (TCE/MG), e da Corte de Contas catarinense, conselheiro Dado Cherem. O coordenador da Ouvidoria do TCE/RS, Airton Roberto Rehbein, fará a primeira palestra do evento, sobre os “Aspectos Práticos na Implantação da Lei nº 13.460/2012”. A norma dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e aborda, entre outros aspectos dessa relação, as atribuições e o funcionamento das ouvidorias no âmbito da administração pública.
A programação do primeiro dia do encontro ainda prevê abordagens sobre “Adoção de Indicadores de Desempenho Visando a Otimização da Atuação das Instituições Públicas”, pelo Secretário de Planejamento, Governança e Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Alberto Sampaio de Freitas — participação a ser confirmada —, e sobre a “Cartilha de Boas Práticas das Corregedorias dos Tribunais de Contas”, a cargo de Karina Ramos Travaglia, auditora fiscal de controle externo e coordenadora da Corregedoria do TCE/ES.
Também no dia 17/8, o professor Doutor Cesar Luiz Pasold, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), discorrerá sobre “A Ética nas Instituições Públicas e sua Antítese: a Corrupção”. O programa desse primeiro dia encerra com um painel que tratará da “Correição: Instrumento de Apoio à Governança dos Tribunais de Contas”. O mediador será o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, corregedor-geral do TCE/SC, e os debatedores serão Marco Aurélio Queiroz de Souza, secretário executivo da Corregedoria-Geral do TCE/MT, Claudia Stancioli César, coordenadora da Corregedoria-Geral do TCE/ES, e, Rogério Alessandro Silva, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do TCE/RO.
O lançamento da “Cartilha sobre Ouvidorias”, pelo vice-presidente do IRB e conselheiro ouvidor do TCE/RS, Cezar Miola, marca a abertura dos trabalhos no dia 18/8, às10h. Em seguida, terá início o painel sobre “Estratégias no Tratamento de Demandas Visando a Eficiência e Eficácia da Ouvidoria”. Paulo Cesar Salum, coordenador da Ouvidoria do TCE/SC, Airton Roberto Rehbein, coordenador da Ouvidoria do TCE/RS e Patrick Machado, coordenador da Ouvidoria do TCE/PR, atuarão como debatedores. O ato de encerramento do evento está previsto para ocorrer entre às 12h30 e 13h30.
PROGRAMAÇÃO
REGIÃO SUL 2017 – Tema: Ouvidoria e Corregedoria
Dia 17/08/2017 – Quinta-Feira
| 9h30 – 10h | Abertura do Evento |
| 10h – 11h | Aspectos Práticos na Implantação da Lei nº 13.460/2017 Airton Roberto Rehbein – Coordenador da Ouvidoria TCE/RS |
| 11h – 12h | Adoção de Indicadores de Desempenho Visando a Otimização da Atuação das Instituições Públicas. Carlos Alberto Sampaio de Freitas – Secretário da Secretária de Planejamento, Governança e Gestão do TCU (a confirmar) |
| 12h – 14h | Intervalo para almoço |
| 14h – 15h | Cartilha de Boas Práticas das Corregedorias do Tribunais de Contas. Karina Ramos Travaglia – Corregedoria TCE/ES |
| 15h – 16h | A Ética nas Instituições Públicas e sua Antítese: a Corrupção. Professor Doutor Cesar Luiz Pasold – Universidade do Vale do Itajaí |
| 16h – 17h | Correição: instrumento de apoio à governança dos tribunais de contas. Mediador: Wilson Wan-Dall – Conselheiro Corregedor do TCE/SC Debatedores: Marco Aurélio Queiroz de Souza – Secretário Executivo da Corregedoria-Geral do TCE/MT
Claudia Stancioli César – Coordenadora da Corregedoria do TCE/ES Rogério Alessandro Silva – Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral do TCE/RO |
|
17h |
Coffe break |
Dia 18/08/2017 – Sexta-Feira
| 10h – 11h | Lançamento da Cartilha sobre Ouvidorias Cezar Miola / Conselheiro Ouvidor TCE/RS e Vice-Presidente do IRB |
| 11h –12h30 | Painel: Estratégias no Tratamento de Demandas Visando a Eficiência e Eficácia da Ouvidoria / Debatedores: Paulo Cesar Salum – Coordenador da Ouvidoria do TCESC / Airton Roberto Rehbein – Coordenador da Ouvidoria do TCE/RS
Patrick Machado – Coordenador da Ouvidoria do TCE/PR |
| 12h30 –13h30 | Encerramento do Evento |
