Florianópolis receberá no dia 04 de dezembro, no Teatro Pedro Ivo, o I Encontro Catarinense sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas. O encontro é destinado às prefeituras e câmaras de vereadores catarinenses e visa demonstrar como esses modelos são alternativas que podem diminuir gastos públicos e dar mais qualidade aos serviços prestados ao cidadão.
A ideia do encontro é esclarecer as diferenças que existem entre privatização, concessão e parceria público-privada (PPP), além de mostrar aos municípios exemplos que deram certo em outros lugares e que estão gerando resultados positivos às empresas parceiras, aos órgãos públicos e às pessoas.
“Esse é um tema bastante novo no Brasil, mas que já é adotado há muito tempo nos Estados Unidos e em países europeus. Temos a proposta de mostrar aos prefeitos e vereadores, que a concessão ou a parceria público-privada é viável, inclusive em municípios de pequeno e médio porte”, afirmou o secretário de Planejamento, Murilo Flores, que será um dos palestrantes.
A programação do encontro trará, ainda, visões do Estado; da União, representada pelo Ministério do Planejamento; da iniciativa privada; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e um momento de debate entre os participantes.
Para Luiz Carlos Pacheco, gerente de Modernização Organizacional, da Secretaria de Planejamento, o encontro será uma grande oportunidade para discutir o tema e para esclarecer diversas dúvidas que ele causa. Para ele, “as concessões e PPPs, se bem planejadas, com projetos bem estruturados e principalmente com mecanismos de regulação eficazes, podem ser uma alternativa viável para melhorar a qualidade, a abrangência e a efetividade na prestação de diversos serviços públicos, tanto no nível estadual, quanto municipal”.
Durante o encontro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, e o BRDE farão a assinatura de um termo de cooperação técnica, onde se comprometem a dar suporte gratuito aos municípios interessados no modelo de concessão e PPP.
Confira a programação completa abaixo.
PROGRAMAÇÃO
09h – ABERTURA: Governador João Raimundo Colombo
Assinatura de Acordo do Cooperação de Fomento Institucional de Parcerias Público-Privadas entre o Governo do Estado de SC e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE
9h30min (15 min)
Exposição ESTADO: Murilo Xavier Flores – Secretário de Estado do Planejamento
Tema: “Concessões e PPPs – A visão do Governo do Estado a partir do modelo de auxílio as Prefeituras Municipais na estruturação de projetos para futuras parcerias com a iniciativa privada”.
09h45min (30 min)
Exposição UNIÃO: Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura – Ministério do Planejamento as
Tema: “As Recentes Discussões do Governo Federal Sobre Projetos de Infraestrutura, PPPS e Concessões, em apoio aos Municípios Brasileiros”
10h15min (30 min)
Exposição INICIATIVA PRIVADA:
Fernando Vernalha Guimarães – Vernalha Guimarães & Pereira Advogados e Radar PPP Assessoria
Tema: “Conhecimento Geral das PPPs e Concessões: uma visão das entidades de classe do setor privado. Aspectos Jurídicos”.
10h45min
Bruno Ramos – Radar PPP Assessoria
Tema: “Premissas para uma adequada experiência municipal com Concessões e PPP’s”
INTERVALO PARA ALMOÇO: 11h15minàs 13h15min
13h30min (30 min)
Exposição: ÓRGÃO DE CONTROLE
Representantes do Tribunal de Contas do Estado
Tema proposto: “Concessões e PPPs em Santa Catarina – A Visão e o Papel dos Órgãos de Controle Externo”.
14h (30 min)
Exposição CASE DE SUCESSO: Apresentação de case sobre Concessões e PPPs
14h30min (30 min)
Exposição: BRDE
Tema proposto: “Concessões e PPPs nos Municípios O Papel e a Estrutura de Apoio das Agências de Fomento do Estado – O Caso BRDE”
15h – DEBATES
16h ENCERRAMENTO: Murilo Xavier Flores – Secretário de Estado do Planejamento
Os participantes receberão certificado de participação, que será enviado por e-mail.
