Promovido pela OAB/SC, subseção de Balneário Camboriú, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial será comandado por referências nacionais da área
Serviços que facilitam a vida do cidadão e questões legais sobre bens imóveis estarão em debate no
O 2º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial que será realizado em Balneário Camboriú nos dias 14 e 15 de junho, no auditório da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), das 8h às 21h. Entre eles, o usucapião extrajudicial, que possibilita de uma forma mais célere, mas ainda segura e justa, sem passar por um processo judicial, a aquisição da propriedade imobiliária a partir da posse prolongada. A palestra será comandada pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (ANOREG/SC), Miguel Ortale, e da sua vice para assuntos de registro de imóveis, Bianca Castellar.
“Os cartórios catarinenses passaram por um processo de modernização e estão ganhando um papel relevante ao absorver serviços que ajudam a desburocratizar repartições e a desafogar o Judiciário. Estamos constantemente em busca de novas ferramentas para proporcionar mais conforto e facilidade a população, sem descuidar da segurança jurídica. Todas as ferramentas que adotamos garantem lisura e segurança nos atos dos cartórios”, avalia Miguel.
Comandado por referências da área, o encontro é uma iniciativa da Comissão de Direito Imobiliário e Notarial da OAB Santa Catarina, subseção de Balneário Camboriú, em parceria com a Univali, e conta com o apoio da Anoreg/SC. A programação também irá contemplar assuntos como protesto extrajudicial, direito imobiliário e ambiental, espaços protegidos em áreas urbanas e direito constitucional de moradia, com palestras para advogados, estudantes de direito, profissionais da área notarial e demais interessados.
As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas diretamente na Subseção da OAB/SC em Balneário Camboriú ou através do site www.oab-bc.org/cbdin. Para advogados e advogadas o valor é de R$ 120. Outros profissionais pagam R$ 150. E para estudantes o investimento é de R$ 60. Alunos da Univali pagam R$ 10 por turno e, nesse caso, devem garantir sua vaga diretamente com a Universidade.
