Os presidentes da AHESC, Altamiro Bittencourt, da FEHOESC e CNS, Tércio Kasten, acompanhados pelo diretor-executivo da AHESC-FEHOESC, Braz Vieira, estiveram reunidos com o secretário Acélio Casagrande (foto) e equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde. O encontro na capital, tratou sobre as principais demandas do setor.
As entidades apresentaram uma planilha com os valores a serem recebidos pelos hospitais da rede privada e filantrópica que atendem SUS. Segundo o secretário Acélio Casagrande, os pagamentos de 2018 estão todos em dia, já as dívidas pendentes de anos anteriores estão sendo quitadas progressivamente. O secretário se comprometeu enviar, em um prazo de duas semanas, um documento com todos os valores pagos aos prestadores e a ordem de cada serviço.
Os representantes das entidades hospitalares reivindicaram maior agilidade no retorno das informações solicitadas, já que muitos valores já foram quitados, mas não foram comunicados às entidades. “Nós estamos em busca de uma parceria com a Secretaria, para auxiliarmos nessa caminhada. Necessitamos que os dados sejam repassados pra nós, para que possamos dar baixa na dívida, comunicar os hospitais, e cobrar documentação das unidades que não recebem os valores por falta de documentação”, ressalta o presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt.
“Não temos informação para repassar aos hospitais. Não sabíamos que muitas dessas dívidas já haviam sido pagas para alguns hospitais. Solicitamos que nos repassem maiores informações, para que os resultados sejam alcançados e as informações sejam repassadas da de forma correta”, destaca o presidente da FEHOESC, Tércio Kasten.
As entidades também questionaram sobre a falta de repasse da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva federal, destinada aos hospitais filantrópicos de SC. A justificativa por parte da SES é a de que está sendo viabilizando tecnicamente e juridicamente o instrumento de convênio, para que, tanto a entidade beneficiada quanto a SES, não tenham problemas posteriores com o Tribunal de Contas ou com o Ministério Público. Dos 60 convênios contemplados, 30 receberão a verba em até duas semanas. Já a outra parcela receberá os valores, após se readequar às regras, conforme o edital.
Os presidentes também questionaram o repasse da Emenda de Bancada no valor de 120 milhões de aporte à filantropia. De acordo com o secretário, esse valor que será recebido a partir de junho, irá ajudar no pagamento de excedente de produção, do setor de cardiologia e oncologia, hemodiálise e ambulatorial.
Ainda durante a reunião, as entidades propuseram a realização de quatro reuniões regionais com o secretário e técnicos da SES, em busca de uma aproximação do governo com os gestores. A proposta foi prontamente atendida, e os encontros foram pré-agendados para ocorrerem nos meses de maio e junho. O primeiro, acontecerá, em Chapecó, no dia 3 de maio, e irá tratar sobre contratualização e regionalização dos hospitais e esclarecimento de dúvidas referentes à gestão.
A próxima reunião das entidades está marcada para o dia 27 de abril, na sede das entidades em Florianópolis. O governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário Acélio Casagrande foram convidados para o encontro.
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