O governador Carlos Moisés protocolou nesta sexta-feira, 1º de julho, os documentos da parceria público-privada (PPP) do Complexo Hospitalar de Santa Catarina no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essa é mais uma etapa para a implantação do maior projeto de infraestrutura social da história do Estado, que concentrará em um único espaço os hospitais Governador Celso Ramos, Nereu Ramos, Infantil Joana de Gusmão e Maternidade Carmela Dutra.
“Idealizamos esse projeto ainda em 2019, depois veio a pandemia, que reforçou a necessidade de investirmos em Saúde em Santa Catarina. Em breve, teremos o maior complexo hospitalar do país e o terceiro maior da América Latina, aqui em Florianópolis”, disse o governador.
O TCE terá 60 dias para análise dos documentos. O protocolo, com 2.600 páginas, antecede o lançamento do edital, previsto para outubro deste ano. Segundo o vice-presidente do TCE e relator da Saúde, Herneus de Nadal, agilizar o projeto é um objetivo comum entre o Tribunal e o Poder Executivo. Já o presidente do TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior elogiou a iniciativa, reforçando o papel dos órgãos de controle. “Não queremos ser parte do problema, e sim, da solução. Por isso é importante dialogar com os setores, com a sociedade”, ponderou.
A secretária adjunta da Fazenda (SEF), Michele Roncalio, garantiu que o Governo do Estado seguiu todos os ritos, com compromisso e transparência, realizando audiências e consultas públicas. “O diferencial, neste projeto, é que o Estado fará o aporte inicial de R$ 400 milhões, o que dará mais segurança aos investidores e não comprometerá os repasses para a Saúde”, explicou. De acordo com ela, os serviços essenciais continuam sendo do Estado. Já os que são considerados terceirizados e de prestação, serão repassados à iniciativa privada.
O investimento previsto no Complexo Hospitalar de Santa Catarina é de R$ 872 milhões. Com o projeto, haverá um aumento de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) em 77%, incluindo pediátrica e neonatal, além da ampliação de leitos gerais para 601.
Haverá igualmente uma estrutura mais flexível entre leitos clínicos e cirúrgicos, nas diferentes especialidades, de acordo com evolução das necessidades. Um dos diferenciais do projeto é a aderência à demanda assistencial para os próximos 40 anos.
“O atendimento seguirá 100% gratuito. O Hospital Infantil terá uma estrutura lúdica, especializada para atender as crianças. Também haverá modernização dos demais leitos, bem como melhorias para os pacientes e para os profissionais que trabalham nestas unidades”, enfatizou o diretor de Desestatização e Parcerias da SEF, Ramiro Zinder.
Foram dois anos de estudos para o projeto final, que contou com 10 empresas envolvidas, além de parceria e consultoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
