O governador Eduardo Pinho Moreira fez entrega oficial nesta sexta-feira (27) da Licença Ambiental Prévia (LAP) para o projeto de reestruturação da faixa de areia e construção do molhe do Pontal Norte de Balneário Camboriú. A licença foi entregue ao prefeito Fabrício Oliveira em cerimônia no Atracadouro Barra Sul, com a presença do ministro do Turismo, Vinícius Lummertz. Diversas autoridades estaduais, municipais e dos setores turístico e econômico estiveram presentes.
“Foi um dia histórico para Balneário Camboriú e para Santa Catarina, porque com essa autorização nós poderemos iniciar a montagem do processo licitatório que vai viabilizar a reestruturação da faixa de areia da Praia Central. É um marco para a cidade, porque a partir da ampliação da faixa de areia, novos equipamentos serão disponibilizados na orla da Praia da Central, um dos principais cartões-postais da nossa cidade. Essa é uma obra de simples execução, porque serão cerca de seis meses para colocar a areia, porém complexa porque ela precisava de uma liberação ambiental rigorosa que hoje foi concedida. Então nesse primeiro momento vamos buscar o financiamento que serão pagos posteriormente com os próprios recursos que o desenvolvimento que a faixa de areia vai nos trazer”, disse o prefeito, Fabrício Oliveira.
A LAP foi aprovada no dia 05 de abril pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado e entregue nesta sexta-feira, após o Governo Municipal se reunir inúmeras vezes com a Fatma para pleitear a licença prévia, uma das fases mais complexas dos licenciamentos necessários para execução da reestruturação da faixa de areia. Viagens de estudo foram feitas para analisar os impactos, em um esforço que reuniu técnicos com expertise no assunto. Com a reestruturação, a Praia Central deverá ficar com cerca de 50 metros a mais de faixa de areia. Atualmente há trechos com apenas 25 metros. No local serão colocados 2,4 milhões de metros cúbicos de material trazidos de jazidas que ficam a cerca de 15 km da costa, mas que tem o mesmo tipo de componentes orgânicos existente na faixa de areia.
“O turismo de Balneário Camboriú é reconhecido em todo o mundo como turismo de qualidade. Agora essa faixa de areia aumentada em muitos metros vai permitir a presença de mais turistas. É uma grande conquista para Balneário Camboriú e para Santa Catarina”, disse o governador, Eduardo Pinho Moreira.
O ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, garantiu que Balneário Camboriú será uma das cinco primeiras cidades beneficiadas com a nova linha de crédito do Prodetur + Turismo, que será lançada em quatro meses. “Com essa linha inicia uma nova fase para o turismo brasileiro, com R$ 5 bilhões que serão emprestados para esta área que gera emprego e desenvolvimento econômico. Para Balneário Camboriú cerca de 100 milhões deverão ser concedidos para o projeto de engordamento”, disse o ministro que também garantiu recursos para a conclusão do Centro de Eventos. “Na conclusão do Centro de Eventos são R$ 16,6 milhões que serão disponibilizados do nosso orçamento”, falou o ministro.
