O TRF-4, de Porto Alegre, negou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pela defesa de Lula da Silva para questionar a condenação de 12 anos e um mês de prisão determinada ao petista por corrupção e lavagem de dinheiro. Nenhuma surpresa. A decisão já era esperada.
Em um país normal, o ex-presidente, a esta altura, já deveria estar sendo preso, levando-se em consideração a jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2016, os supremos juízes decidiram que condenados em segunda instância (caso de Lula) deveriam ser presos depois de esgotados os recursos (caso de Lula depois dos despachos de hoje na capital gaúcha).
Mas o próprio STF deu um salvo-conduto ao sumo sacerdote do petismo brasileiro na semana passada. Até dia 4 de abril, quando suas excelências devem julgar o Habeas Corpus preventivo para manter o condenado livre, ele não pode ser preso.
Esta janela de liberdade dada a Lula, por si só, já é um absurdo. Mas o país corre o risco de ver a desmoralização completa do STF no dia 4, se os ministros concederem o habeas corpus depois de analisar o mérito do pedido. Podem estar votando contra jurisprudência criada por eles próprios. E que foi usada pelo STJ para negar o mesmo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula.
Vale pra todos?
Aí cabe perguntar. No Brasil, temos quase 250 mil presos provisórios. Como vai ser se o STF der o salvo-conduto ao condenado Lula da Silva? Só o sumo sacerdote petista ficará fora da lei, acima da lei? Ou essa benesse vai valer pra esses milhares de detidos de forma provisória? A conferir. Em tempo: com a rejeição dos embargos e a impossibilidade de novos recursos na segunda instância, Lula da Silva passa ser ficha suja. E inelegível, portanto.
PDT com Merisio
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, esteve em Florianópolis ontem. Participou de coletiva de imprensa. Na oportunidade, o partido anunciou apoio ao projeto de Gelson Merisio a governador. A presença de Lupi reforça o sentimento de que o PDT está arregaçando as mangas para eleger Manoel Maneca Dias deputado federal, dentro do arco de costuras proporcionais que Merisio lidera.
Cadeira de SC
A direção nacional do PDT está envidando esforços para reforçar a bancada da sigla na Câmara, o que passa pelo projeto de Maneca em Santa Catarina. Lupi e Maneca, assim como Doutel de Andrade e César Maia (que depois saiu do partido) eram os quatro interlocutores prediletos de Leonel Brizola. E ainda mantêm o partido vivo no Brasil.
A renúncia
Prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, foi à Câmara de Vereadores, onde começou a carreira política, ontem à tarde. Fez o anúncio de que vai renunciar ao cargo no dia 5 de abril. Assim, fica apto a disputar as eleições deste ano, muito provavelmente em um espaço majoritário. O vice Mário Hidelbrandt (PSB), que tem excelente trânsito político e empresarial, governará Blumenau no mandato-tampão até 2020. O colunista fez contato com Napoleão antes da sessão. O tucano revelou que faria um discurso de improviso, com o coração. Ele projeta que a fala terá grande impacto porque a Casa representa a população de Blumenau.
Endereço
Se o deputado federal João Paulo Kleinübing saiu do PSD para o DEM, mirando uma vaga majoritária e projetando que Napoleão Bernardes não renunciaria à Prefeitura de Blumenau, apostou mal. Com a entrada do tucano na disputa majoritária, não haverá espaço para JPK onde o PSDB estiver (Napoleão e Kleinübing têm a mesma base política, Blumenau).
Acordo
Neste contexto, se os tucanos fizerem um acordo com o MDB para compor na majoritária, o parlamentar corre o risco de ficar fora da corrida ao Senado ou ao governo. No outro lado estarão PSD-PP-PSB, legendas que têm vários nomes para acomodar.
Com MDB
JPK só teria alguma chance se fizer um acordo com o MDB, mas no caso de o PSDB ir de chapa pura. Neste caso, resta saber se, primeiro, haveria o entendimento entre o deputado e o MDB. Depois, seria um salto no escuro. Será que a turma do Manda Brasa votaria num Kleinübing para o Senado?
