A SCGÁS está com uma chamada permanente para o cadastramento de supridores de gás natural, incluindo produtores, importadores e comercializadores. O objetivo da ação é firmar contratos de termos gerais que possibilitem maior flexibilidade e agilidade na aquisição de gás a curto prazo. A iniciativa busca otimizar seus processos de compra e proporcionar condições mais competitivas para o mercado.
Os interessados em firmar o Contrato Padrão de Termos Gerais devem enviar uma declaração do proponente e a documentação exigida, de acordo com as Resoluções ANP nº 52/2011 e 51/2013. Os documentos necessários incluem a Autorização SIM-ANP para atuar como comercializador de gás natural no Brasil, a Autorização SIM-ANP para atuar como carregador de gás na esfera de competência da União, o comprovante de registro na junta comercial do estado de origem, e os atos constitutivos da empresa, com eventuais alterações, devidamente registrados.
A SCGÁS avalia a documentação dos supridores interessados e, caso estejam em conformidade, podem ser chamados para assinar o Contrato Padrão de Termos Gerais. Vale destacar que o envio da documentação não garante a assinatura do contrato, nem a aquisição futura de volumes de gás. Uma vez firmado o contrato, o supridor passa a estar apto a participar dos processos de cotação para fornecimento de gás de curto prazo.
O formato permite que a SCGÁS faça cotações mensais entre os supridores cadastrados, sem a necessidade de abrir novas chamadas a cada demanda. A chamada permanente proporciona flexibilidade, adquirindo volumes adicionais ou substituindo a flexibilidade de contratos firmes. Diferente dos contratos firmes, que garantem a entrega contínua do gás, os contratos flexíveis permitem a aquisição pontual, muitas vezes de volumes que os supridores têm em excesso e precisam colocar rapidamente no mercado.
A aquisição ocorre de forma ágil, em processos que duram em média três ou quatro dias, com o supridor que oferece o melhor preço sendo escolhido. Entre os principais benefícios dessa iniciativa está a otimização dos custos de aquisição de gás, já que a SCGÁS pode obter melhores condições econômicas ao capturar oportunidades de mercado com maior rapidez. Além disso, a flexibilidade desses contratos permite à empresa ajustar o volume de gás consumido ao longo do mês.
Atualmente, a companhia já opera com sete supridores neste formato de contrato e a expectativa é expandir o número de parceiros. Com a abertura gradual do mercado de gás natural no Brasil, esse modelo de contratação se torna cada vez mais relevante. Esse modelo contribui para o fortalecimento do mercado de comercialização de gás no Brasil, estimulando novos ofertantes e ampliando as opções disponíveis para o mercado livre, beneficiando tanto a concessionária quanto os consumidores finais.
Os supridores interessados em firmar o Contrato Padrão de Termos Gerais devem enviar os documentos listados para o e-mail chamadapublicagn@scgas.com.br. Para mais informações, além de acessar a minuta do contrato padrão e a declaração do proponente, os interessados podem visitar a seção “Portal de Suprimento de Gás” na categoria “Flexível” no site da SCGÁS.
