A semana promete ser eletrizante. No fim da semana e começo desta, tivemos novamente fortes manifestações, especialmente em Brasília. Mais uma vez, tudo foi olimpicamente ignorado pela mídia convencional. Que em sua grande maioria deseja derrubar o presidente da República. A presença da população no asfalto não mereceu atenção.
Faz parte do jogo. Só que o STF hoje é uma unanimidade e desta vez Nelson Rodrigues não tem razão em sua máxima que diz que toda unanimidade é burra. Essa é saudável, salutar e legítima. Porque temos no Supremo um ministro pior do que o outro. Não se salva um. Lá é R ao cubo no que diz respeito ao sentimento da população em relação à atuação dos integrantes do STF. R de rejeição, de reprovação, de repúdio ao comportamento da Suprema Corte. Chegamos ao limite do suportável. Os ânimos estão acirrados.
Mas o Supremo não dá trégua. Segue provocando os brasileiros. Na semana que passou, por 10 a 1, os ministros acolheram e considerarem legal o escandaloso inquérito das Fake News. A peça é um acinte do ponto de vista jurídico. É um movimento absolutamente político.
Amigos do peito
Dias Toffoli escolheu o presidente do inquérito, Alexandre de Moraes. Não houve o devido sorteio. Estão aí a prender, apreender equipamentos, enfim, perseguindo pessoas que não investigadas e muito menos indiciadas. É abuso total de poder.
Segue o baile
Não custa repetir o que já dissemos aqui algumas vezes. O STF também está invadindo as competências de outros poderes e do próprio MP, que faz parte do Judiciário. As supremas togas parecem acreditar que hoje são a bola da vez, a autoridade máxima para gerir o país, passando por icma do Congresso, onde todos foram eleitos, e do presidente, que também foi eleito. E eles, na sua maioria, nem da magistratura são!
Lógica
Oito dos atuais 11 ministros da Suprema Corte foram indicados na era PT, que perdeu o poder Executivo, mas como é típico das esquerdas, não aceita a derrota e quer governar agora pelo Judiciário. Essa que é a grande verdade. Isso também explica o apoio massivo da grande mídia a este inquérito absurdo das fake News e os ataques ao presidente.
Quase três décadas
O senador Esperidião Amin celebrou a conquista de Santa Catarina pelos royalties do petróleo. Na última sexta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram que o estado estava certo ao alegar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usou um critério ilegal na demarcação dos limites marítimos, que beneficiou o Paraná em prejuízo dos catarinenses.
Por sete votos a dois, o STF julgou a demanda ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em 1991, parcialmente procedente.
FRASE
“Embora o STF não tenha incluído a totalidade da expansão da área que Santa Catarina pedia, o reconhecimento de que os critérios utilizados pelo IBGE estão errados e devem ser modificados em favor do Estado significa um grande avanço na projeção marítima da costa catarinense para efeito de pagamento de royalties. Mais que reparar os valores relativos ao passado que Santa Catarina deixou de receber, essa nova definição permitirá que o Estado possa receber royalties futuros, caso novos campos de petróleo sejam descobertos.” Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado.
