A Câmara Italiana de Comércio de Santa Catarina promoveu na segunda feira, em Florianópolis, um seminário para discutir a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei da SAF) e as diferentes possibilidades de reestruturação financeira de clubes. A atualidade do tema e a presença de autoridades – entre os participantes estiveram Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST e Presidente do Conselho da ANDD, e Wanderley Godoy Júnior, Desembargador Vice-Presidente do TRT12 – atraíram a atenção do público que lotou a sala do Faial Prime Suits.
“A Lei da SAF é um marco na modernização do esporte no País”, diz Tullo Cavallazzi Filho, advogado especialista em direito desportivo e presidente da Câmara Italiana. Co-autor do texto da legislação e também painelista do evento, Rodrigo Monteiro de Castro, concorda. Ele explica que a norma baliza tudo o que é necessário para um clube se transformar em uma sociedade anônima.
Os benefícios dessa mudança são variados. O mais visível deles é a possibilidade de captação de recursos de investidores, o que já é visto no Cruzeiro e no Botafogo, por exemplo. Mas a legislação também prevê tratamento tributário diferenciado para as SAFs e determina a adoção de procedimentos de compliance e governança que melhorar a gestão do clube.
Segundo os especialistas, o impacto dessas mudanças será profundo. Hoje, com problemas de organização, o futebol não explora adequadamente o potencial de geração de negócios e receitas. Reestruturado e reorganizado, mais próximo da área de entretenimento e inspirado em outros mercados, como o americano, o esporte mais popular do País pode ganhar em competitividade e se tornar um ´segmento econômico bilionário.
Além da SAF, o evento debateu a reestruturação financeira de clubes. O painel teve a participação dos advogados Marcos Andrey de Souza e Gabriel Gehres, que abordaram a possibilidade de clubes e SAFs utilizarem o instrumento da recuperação judicial, e do fundador da Conwert Gestão Empresarial, Andreu Cota, que destacou a complexidade dos estudos necessários para o diagnóstico da situação de agremiações esportivas, que podem ter fluxos de receitas e despesas fortemente impactados por mudanças como a queda em um campeonato ou a venda de um atleta.
Entre os participantes do evento estiveram ainda o Presidente da SC Clubes – Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, Júlio Cesar Heerdt, e o advogado e gestor de clubes de futebol, Lucas Ottoni.
