O deputado Fabiano da Luz (PT) reforça cobrança ao Governo do Estado pela agilidade na liberação dos recursos aos municípios impactados pela estiagem em 2020, nesta segunda-feira, 22 de março, Dia Mundial da Água. Após reiterar reivindicações por auxílio financeiro aos prejudicados na safra 2020/2021, o parlamentar afirma que a expectativa agora é aprovar o PCL 232/2021, que determina a transferência de R$50 mil para cada uma das 102 cidades que tiveram o setor produtivo e agropecuário atingidos pela estiagem. A votação está prevista para esta quarta-feira (24), em turno único.
“É com alívio que vamos votar a Medida Provisória para municípios, produtores e agricultores familiares, liberando R$ 50 mil para o combate à estiagem. Nós estamos há bastante tempo cobrando do governo para que o produtor não seja ainda mais penalizado com a demora na liberação dos recursos”, afirmou o deputado, que é coordenador da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa.
Santa Catarina historicamente sofre com a estiagem e as regiões Oeste, Meio-Oeste e Extremo-Oeste são as mais prejudicadas. “Foi por isso que, em 2019, nós apresentamos uma emenda à LDO prevendo a criação de Fundo de Reserva de Contingência para socorrer financeiramente esses municípios. A medida acabou não sendo aprovada, mas a nossa luta continua em defesa da agricultura familiar, especialmente para ajudar quem mais precisa nesse período tão delicado da pandemia do Coronavírus”, destacou o deputado.
