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Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC para o biênio 2024/2026

A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral do MPSC.

O Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt foi reconduzido, nesta sexta-feira (12/04), para ocupar o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) durante o biênio 2024/2026. A posse ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, em Florianópolis.  O termo de posse foi lido pelo Procurador de Justiça, Júlio César Mafra.

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O Corregedor-Geral empossado iniciou seu discurso agradecendo e reconhecendo o trabalho de toda a equipe. “Hoje aqui neste púlpito não estou sozinho. Trago comigo tantos quantos me ajudaram a chegar até aqui trilhando caminhos dos mais diversos, apoiando-me e me ajudando com seus conselhos e críticas. Eu não estaria aqui hoje, com absoluta certeza, se não fosse a parceria, a dedicação e a abnegação dos valorosos membros que compõe a equipe da Corregedoria-Geral: minha estimada e de longa data amiga Cristiane Rosália Maestri Böell, Subcorregedora-Geral, a prestativa e doutoríssima Monica Lerch Lunardi, Secretária da Corregedoria-Geral, as competentes e diligentes Ana Paula Cardoso Teixeira, Aline Dalle Laste e Roberta Magioli Meirelles, e os dedicados Rogério Ponzi Seligman e Laudares Capella Filho. A eles se unem os servidores da Corregedoria-Geral e dos nossos gabinetes de Procuradores de Justiça, todos não menos dedicados e zelosos. Uma equipe pequena, aquém daquela que seria adequada para dar conta das atividades administrativas que temos na Corregedoria-Geral, mas que suplanta essa dificuldade com muito trabalho e devoção”, destacou.

Strecker falou também sobre as Promotorias de Justiça correicionadas nos dois últimos anos e o sentimento de felicidade ao encontrar Promotores e Promotoras de Justiça comprometidos com a missão institucional. “As mais de 460 correições realizadas em órgãos e com membros de primeiro grau, nas Promotorias de Justiça e suas Secretarias de forma presencial, com a visita do Corregedor-Geral ou da Subcorregedora-Geral, acompanhados de um Promotor de Justiça Assessor, levou-nos a todos os rincões do Estado e à oportunidade de uma conversa pessoal com as Promotoras e os Promotores de Justiça visitados. Chamo de visita pois é com esse sentimento que nos apresentamos a esses momentos de interlocução, e não como fiscais em correição”, disse.

“Vi Promotoras e Promotores de Justiça preocupados com as questões sociais, com a melhoria dos serviços públicos essenciais, com a criminalidade que aqui e acolá desponta e angustiados para dar solução a todas essas questões. Promotoras e Promotores de Justiça que levantaram os olhos dos processos para olhar ao seu redor, que saíram de seus gabinetes para encontrar as pessoas e entender suas necessidades. A esperança de um Ministério Público forte e altivo se renovou. Nas conversas mantidas com cada colega trouxe um aprendizado, deixei algumas sugestões ou orientações, mantive as portas do diálogo abertas. Esse foi o compromisso assumido nesta tribuna há dois anos e ele não se alterou em nada para os próximos dois anos”, ressaltou Strecker.

O Corregedor falou ainda sobre a expectativa e projetos para o próximo mandato. “A presença física do Promotor de Justiça na Promotoria de Justiça da qual seja titular ou esteja respondendo, diariamente, continuará a ser um mantra. Estar à disposição é estar presente. A presença física nas audiências, especialmente para acolher as vítimas e exercer na inteireza a função constitucional de fazer cumprir as leis nos atos solenes do processo, igualmente. Não se trata de dar as costas às tecnologias, mas de saber usá-las para, em nossa atividade funcional, aproximar a Instituição das pessoas e não afastá-las. Já disse há dois anos e repito: ‘a tela de um celular ou de um computador não é capaz de captar o brilho de um olhar agradecido, ou a opacidade de um olhar sofrido, de revelar toda a força do nosso acolhimento e empatia. As pessoas estão carentes de humanidade. A vida, com suas dores e angústias, não se passa no whatsApp'”.

“É assim que continuaremos a trabalhar na Corregedoria-Geral: com permanente diálogo, franco, sincero e respeitoso, buscando orientar e apoiar o colega que nos procure, estabelecendo uma relação de mútua confiança de modo a que todos se sintam confortáveis e seguros para buscar, na Corregedoria-Geral, a ajuda para as eventuais dificuldades pelas quais estejam passando, sem receios de qualquer espécie. E lembremo-nos, a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da nossa República, e a igualdade perante a lei um de seus princípios. Desse desafio não podemos fugir. Temos um campo fértil para essa semeadura, cujos frutos, em safras melhores outras nem tanto, certamente serão a felicidade e a paz. Se não a ¿paz social¿ tão almejada, quase utópica, mas, ao menos, a nossa paz de espírito por termos, ao longo da vida institucional, combatido o bom combate”. Finalizou o Corregedor-Geral do MPSC.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, encerrou a sessão solene dirigindo a palavra para o Corregedor-Geral. “Sua recondução ao cargo, em candidatura única, por mais de 90 por cento dos votos do Colégio de Procuradores, é um testemunho muito contundente das suas qualidades pessoais e do trabalho de excelência que desenvolveu no primeiro biênio na Corregedoria”, afirmou o PGJ.

Trajano destacou a atuação da Corregedoria nos últimos dois anos. “Destaco aqui quatro atividades de extrema relevância. A primeira, seria a participação efetiva no curso de vitaliciamento, que, com aquiescência de Vossa Excelência e do Conselho do CEAF, deixa de ter a natureza de pós-graduação e permite maior flexibilidade no programa para melhor formação dos nossos Promotores Substitutos. A segunda, a difícil e trabalhosa missão de análise das peças elaboradas pelos colegas vitaliciandos, com significativo aumento da demanda nos últimos anos.  A terceira seriam as correições e inspeções em todas as Procuradorias e Promotorias de Justiça, exigindo viagens por todos os recantos do Estado. E a quarta a gestão do programa de acumulação de acervo ATUA, de suma importância e que auxilia as Promotorias com sobrecarga de trabalho, contribuindo para uma resposta mais rápida nas demandas do Ministério Púbico em todo o Estado e para o justo equilíbrio do acervo das Promotorias de Justiça”, pontuou o Procurador-Geral de Justiça.

O PGJ destacou ainda que “as qualidades do Doutor Strecker fazem com que a parceria entre a Corregedoria-Geral e a Procuradoria-Geral de Justiça, nos mais variados temas, seja mais do que uma colaboração; uma verdadeira simbiose que fortalece o tecido da justiça, trabalhando incansavelmente para garantir que o Ministério Público continue a ser uma força para o bem, uma força para a mudança positiva e uma força para a proteção dos direitos de todos os cidadãos”. Trajano finalizou a solenidade desejando sucesso ao Corregedor-Geral do MPSC.