Segurança no fornecimento de fertilizantes é uma das preocupações da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) em 2024. A preocupação reside no fato de que mais de 87% dos fertilizantes utilizados pela agricultura brasileira são provenientes do exterior, enquanto Santa Catarina que necessita, anualmente, cerca de 500 mil toneladas de fertilizantes para preparar o plantio de 1,4 milhão de hectares de lavouras. As culturas que mais necessitam de fertilizantes são soja, arroz, trigo e milho, além de frutas e hortigranjeiros.
O presidente da Faesc e vice-presidente de finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Zeferino Pedrozo, defende que o País adote uma política de busca da autossuficiência para “reduzir o nível de exposição da economia brasileira a fatores externos imprevisíveis e incontroláveis”.
No ano passado, a guerra entre Rússia e Ucrânia agravou essa situação. Apesar de ser o quarto maior consumidor mundial desses insumos, o Brasil, incapaz de garantir sua própria demanda, enfrenta alertas devido à dependência externa.
Mas há uma esperança no horizonte. O Brasil lançou o Plano Nacional de Fertilizantes em março de 2022 para reduzir a dependência externa, com a meta de produzir metade desse insumo demandado pela agricultura até 2050. Nesse sentido, o presidente da Faesc pediu apoio à Frente Parlamentar da Agricultura para as propostas em tramitação no Congresso Nacional visando diminuir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro em relação a insumos importados.
O projeto de lei (PL) 3507/2021 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) foi aprovado no Senado e aguarda aprovação nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados para se tornar lei. O Profert visa conceder incentivos fiscais para empresas que investirem na produção de fertilizantes, suspendendo o pagamento de tributos sobre insumos e serviços destinados a esse fim.
REESTRUTURAÇÃO
A Faesc entende que é necessário reestruturar a produção de adubos, abordando diferentes modelos e processos de recuperação do solo. Pedrozo lembra que os fertilizantes desempenham um papel vital na agricultura, fornecendo nutrientes essenciais para as plantas e aumentando a produtividade nas lavouras. O solo brasileiro, com sua baixa fertilidade natural, depende desses insumos para viabilizar a produção agropecuária no País.
O dirigente lembra que produzir no Brasil é caro e pouco competitivo, por isso as agroindústrias concluíram que é mais barato importar. “Precisamos buscar a autossuficiência nessa área porque os fornecedores mundiais são poucos”, alertou. O Brasil importa 25% dos fertilizantes russos, mas pode buscar outros fornecedores como China, Canadá, Israel e países africanos.
Os principais nutrientes aplicados no País são potássio 38%, cálcio 33%, nitrogênio 29%. A cultura da soja demanda mais de 40% dos fertilizantes aplicados. O Brasil importa 9 milhões de toneladas de insumos por ano e é o quarto consumidor mundial de fertilizantes, atrás de China, Índia e EUA. O País é dependente das importações, porém tem todas as matérias-primas para produzir, como gás natural, rochas fosfáticas e potássicas e micronutrientes. As reservas de potássio estão localizadas em Sergipe e no Amazonas. “O Plano Nacional de Fertilizantes precisa encontrar um caminho para as necessidades da agricultura brasileira”, alerta Pedrozo.