O Programa do Novilho Precoce – criado para aperfeiçoar a bovinocultura de corte de Santa Catarina – repassou, em 2022, incentivos financeiros da ordem de R$ 24,3 milhões para 4.513 propriedades rurais e 23 frigoríficos cadastrados. O programa resultou de reivindicação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc).
O Programa do Novilho Precoce foi instituído pela Lei 9.193, de 28/07/93, de autoria do atual presidente da Faesc, na época deputado estadual José Zeferino Pedrozo, e regulamentado cinco anos depois, pelo decreto 2.908, de 26/05/98.
A lei autoriza incentivos fiscais da ordem de 50% de redução no ICMS sobre a venda de novilhos. Atualmente, a legislação estabelece que o novilho precoce é aquele animal abatido até os 30 meses, com até 4 dentes incisos e peso em pé de 210 kg para fêmeas e 240 kg para machos. Esses recebem incentivos de 2,8%.
Um aperfeiçoamento da lei permitiu o surgimento da categoria novilho superprecoce, aquele abatido com dois dentes e até 20 meses de idade, peso de 180 kg para fêmeas e 210 kg para machos. Para essa faixa o incentivo é da ordem de 3,5%.
As características da carne do novilho precoce se sobressaem por ser de um animal mais jovem, sendo, portanto mais marmorizada, saborosa e macia. Para inscrever-se ao programa, o criador deve procurar um escritório da CIDASC para fazer seu cadastramento sem custos.
O vice-presidente de finanças da Faesc Antônio Marcos Pagani de Souza avalia que o Programa do Novilho Precoce em Santa Catarina tem grande expectativa de expansão e crescimento. Muitos produtores investiram em melhoria genética, com raças britânicas em seus cruzamentos, fazendo o melhoramento de pastagens e trabalhando com a integração lavoura e pecuária. Desta forma, grande parte dos animais é abatida até os 30 meses de idade, podendo ter o incentivo do programa.
O dirigente observa que o Governo Estadual tem cumprido com seus compromissos, pagando incentivos diretamente aos produtores e frigoríficos. Apesar de ser grande produtor mundial de aves e suínos, Santa Catarina ainda não atingiu a autossuficiência em carne bovina. Por isso, a Faesc trabalha para um maior envolvimento dos frigoríficos e dos criadores para identificar, diferenciar e valorizar o produto no varejo, de forma a aumentar a oferta e o consumo.
