Agricultores familiares têm juros subsidiados pelo Governo e mais prazo para pagamento
Os agricultores familiares de Santa Catarina, atingidos pelo ciclone bomba no dia 30 de junho, poderão acessar crédito de custeio e investimento sem juros. A medida foi anunciada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e pelo Governo do Estado em videoconferência com lideranças do setor produtivo de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul na última sexta-feira (31). Os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujas atividades foram prejudicadas pelo ciclone, poderão acessar o crédito com taxas de juros de 2,75% a.a. no decorrer de todo o ano agrícola 2020/2021. Em Santa Catarina, o benefício será maior com a subvenção pelo governo estadual dos juros dos financiamentos aos produtores atingidos.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo, participou da videoconferência e destaca que a redução dos juros beneficiará o setor no Estado, onde a agricultura familiar é predominante. Pedrozo elogiou a postura da ministra e do governo catarinense que têm atendido as reivindicações das entidades do agro e demonstrado sensibilidade aos pleitos dos produtores.
“Aplaudimos as medidas anunciadas que desburocratizam a concessão de crédito, aproximam agentes financeiros e produtores e incentivam o setor a investir. São ações que melhoram as condições dos produtores que neste momento precisam recuperar suas perdas”.
De acordo com levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), o ciclone deixou prejuízos que passam de R$ 588,3 milhões no meio rural e pesqueiro de mais de 238 municípios. Foram 44.255 estabelecimentos agropecuários e 1.771 pescadores e maricultores atingidos.
“O que sentimos é que o produtor catarinense, em sua grande maioria, não tem ido em busca de crédito. Porém, com a ocorrência do ciclone, aconselhamos que os produtores renovem suas instalações e suas plantações, indo ao encontro dos bancos credenciados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e acessando as linhas disponíveis”, ressalta o dirigente ao informar que os produtores de banana no norte do Estado foram muito prejudicados pelo fenômeno meteorológico.
“As plantações foram destruídas e os produtores levarão muitos anos para recuperarem as perdas. Nossa orientação é para que busquem financiamento e aproveitem as condições melhores para retomar o plantio”. Os produtores de banana enquadrados no Pronaf também estão sendo estimulados a contratarem seguro rural, já que o Ministério da Agricultura incluiu a cultura no projeto-piloto que possibilita subvenção maior para quem foi atingido pelo ciclone no Estado.
JURO ZERO EM SC
Por meio do Projeto Recupera SC – Menos Juros, a Secretaria da Agricultura do Estado de Santa Catarina destinará R$ 3,6 milhões para subvenção aos juros de financiamentos contraídos para recuperação de áreas atingidas pelo ciclone bomba. Produtores rurais e pescadores poderão adquirir financiamentos junto aos agentes bancários, num limite de R$ 40 mil e com prazo de até oito anos para pagar. A Secretaria da Agricultura pagará os juros do investimento.
Poderão ser apoiados projetos de investimentos na recuperação dos sistemas produtivos afetados pelo ciclone, incluindo benfeitorias, embarcações, máquinas e equipamentos danificados.
Para participar do projeto, os produtores rurais e pescadores devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e morar nos municípios afetados pelo ciclone bomba, listados no Decreto Estadual nº 700/2000.
PANDEMIA E ESTIAGEM
Outra medida anunciada pelo Ministério da Agricultura foi a prorrogação de 15 de agosto de 2020 para 15 de dezembro de 2020 do prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de custeio e investimentos de mutuários cujas atividades foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social ligadas à pandemia de Covid-19.
O governo também elevou os limites de crédito de industrialização para agroindústria familiar, no âmbito do Pronaf, e aprovou a renegociação de parcelas para agricultores atingidos pela estiagem, ampliando o número de municípios e de produtores beneficiados.
Além disso, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o seguro rural irão desembolsar R$ 2 bilhões para produtores rurais afetados pela estiagem.
