Programas e serviços que auxiliam os gestores públicos na tomada de decisões nas prefeituras foram apresentados na reunião do Colegiado de Desenvolvimento e Inovação da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), na quinta-feira (28/1) com a participação de cerca de 70 pessoas. Esse foi o segundo encontro virtual desde que o Colegiado foi criado em dezembro do ano passado, baseado na experiência bem-sucedida dos Colegiados da AMMVI de Blumenau e da Granfpolis de Florianópolis.Em uma pauta produtiva conduzida pelo coordenador do Colegiado, Piter Santana, foi possível reunir secretários do Estado e do Governo Federal para que simplificassem os projetos das pastas voltados à gestão pública municipal. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Celso Albuquerque, falou sobre o trabalho da Secretaria e os diretores explanaram sobre ações e projetos da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI), Diretoria de Empreendedorismo e Competitividade (DIEC), Diretoria de Emprego e Renda (DIER), Diretoria de Desenvolvimento Territorial (DDT), Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor (Procon), Programa Bem Mais Simples e SINE, além da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA). Em âmbito nacional, o secretário da Modernização do Estado, José Ricardo da Veiga, apresentou o programa Moderniza Brasil, cujo decreto foi assinado nesta semana, dia 26/1, pelo presidente da República, instituindo a Política Nacional de Modernização. Dentre as ações destacou os programas TransformaGov; Modernização do Ambiente de Negócios; Brasil + Digital; e Racionalização Legal e Patrimonial do Imobiliário da União. Produtos e serviços aos municípios – A FECAM, via Centro de Tecnologia da Informação (CTI) pelo coordenador Michel Raupp, apresentou os produtos e serviços disponibilizados na área de tecnologia com atividades ligadas ao planejamento, desenvolvimento, manutenção, evolução e suporte dos serviços prestados aos municípios, associações de municípios e consórcios públicos, além de gerenciar o parque de máquinas e equipamentos da sede base. Os serviços da área de tecnologia oferecidos hoje pela FECAM são Portal Municipal (para 241 municípios), Portal Carta de Serviços, Webmail, Portal de Turismo (240 municípios), Portal das Associações, Portal dos Consórcios Públicos, GuiaSC, RuralWeb, Consultoria e Acesso à Informação, além de provedor próprio de e-mail que hoje gerencia 13 mil contas para 375 entidades públicas. Segundo Raupp, membro do Colegiado de Tecnologia e Inovação da FECAM, o uso dos serviços aderidos via Federação pode chegar a uma economia de até 60% aos cofres públicos. Sebrae/SC – Parceiro da FECAM, o Sebrae/SC apresentou o novo ciclo 2021/2022 do programa Cidade Empreendedora para melhorar o ambiente de negócio nas cidades catarinenses. O gestor do Sebrae/SC, Fabio Burigo Zanuzzi, destacou a diferença que o Programa fez em mais de 70 municípios catarinenses. Conforme o gestor, foi possível perceber os avanços dos municípios que participaram e participam do Cidade Empreendedora, com base nos resultados das últimas eleições. “Levantamos que 74% dos municípios participantes tiveram seu prefeito ou sucessor reeleito”, destacou. Os eixos trabalhados em todos os municípios para o desenvolvimento de políticas públicas envolvem liderança, sala do empreendedor, compras públicas, desburocratização e educação empreendedora. O gestor reforçou a importância de cada município decidir onde os esforços e recursos serão aplicados para melhoria nos processos e políticas públicas. Cases de sucesso foram citados, a exemplos de municípios que diminui prazo de abertura de empresa de 90 dias para cinco horas e de aumento no recolhimento de ISS em 50%. A previsão do Sebrae/SC é ampliar o atendimento para 100 municípios. O prazo de adesão encerra no fim do mês de março. Em parceria com a empresa Gove Digital, a Federação de Municípios anunciou a entrega de diagnósticos socioeconômicos municipais para todos os 295 municípios para auxiliar os gestores com números e informações melhorando assim o desenvolvimento de ações e projetos locais. O sócio diretor da Gove Digital, Rodolfo Fiori, falou sobre o levantamento com informações de cada município que apresenta informações com base em 50 indicadores de diversas áreas da gestão pública (saneamento, educação, segurança, saúde, economia, finanças municipais e desenvolvimento social). “A nossa plataforma consolida os dados das administrações públicas municipais para que o gestor público tome decisões com base em dados, evidências focando em estratégias de desenvolvimento”, explicou. A partir do anúncio, os prefeitos e secretários de desenvolvimento que ainda não tiveram acesso podem solicitar os diagnósticos através da plataforma Gove. O coordenador do Colegiado, Piter Santana, reforçou a importância das informações organizadas e acessíveis a todos os gestores. “A ideia é fazer com que o gestor público trabalhe com base em dados”, disse. NOVOS NÚCLEOS – A FECAM pretende a formação de núcleos do Colegiado de Desenvolvimento Econômico e Inovação em todas as 21 Associações de Municípios para reforçar e valorizar a pauta de desenvolvimento econômico e inovação. Piter destacou a importância da troca de experiência e relacionamento entre as prefeituras. “É importante conhecer o que cada prefeitura tem feito e como pode ser útil para outra prefeitura, adaptando e melhorando processos para bons resultados de forma prática”, destacou. Na reunião foi apresentado o novo consultor na área da tecnologia e inovação, coordenador da Incubadora Tecnológica de Luzerna, município de pequeno porte e case de referência em startups em SC, Tiago Moraes. |
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