União entre as duas entidades para viabilizar a implantação de medidas de apoio aos empreendedores catarinenses atingidos pela pandemia foi selada em reunião virtual nesta sexta-feira, 26. Em encontro entre o presidente da Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Marcelo Fett, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de São José, e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – FECOMÉRCIO-SC, Bruno Breithaupt, foram discutidas ações para viabilizar as medidas previstas no Programa Emergencial de Combate aos Efeitos Econômicos de Pandemia – SUPERA SC, idealizado e planejado por Fett e defendido pelo colegiado da entidade municipalista.
Durante a agenda, foi combinado que a proposta que será levada para o Governo do Estado incluirá também a previsão de incentivos fiscais, defendida pela entidade empresarial. Além disso, para a criação dos Fundos de apoio aos empreendedores catarinenses, especialmente aos micros e pequenos, a FECOMÉRCIO-SC disponibilizará os convênios com os bancos de fomento já formalizados para agilizar as operações dos empréstimos.
Uma nova reunião ampliada com a participação dos secretários municipais de desenvolvimento dos 295 municípios catarinenses será marcada para o dia 5 de abril com o objetivo de avançar nas tratativas e unir forças para que o tema avance o quanto antes.
Desde o dia 3 de março, o secretário josefense tem defendido a criação de fundo que sirva como vacina na economia de SC. A proposta ganhou força com o apoio da FECAM e a criação da Câmara Técnica. Agora com a união da Fecomércio e a sinalização governamental de que irá estudar medidas, o tema deve ganhar celeridade.
“Assim como todos estamos na expectativa de sermos vacinados o quanto antes para nos protegermos da Covid-19, os empreendedores também precisam que o governo apresente uma vacina para salvar a economia neste momento difícil. Precisamos de medidas que priorizem a saúde das pessoas, mas também leve em conta as dificuldades de quem empreende. Apenas ser contra ou a favor do lockdown sem propor nada não resolve”, enfatiza.
Programa de microcrédito da Caixa
Uma reunião virtual nesta quinta-feira, 25, com o Vice-Presidente Geral da Caixa Econômica Federal, Celso Leonardo Derziê de Jesus Barbosa, organizada pelo senador Espiridião Amin, que contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de São José, Marcelo Fett, e do Presidente do Badesc, Eduardo Machado, tratou da criação de um novo Programa de Microcrédito Produtivo da Caixa Econômica, que pode resultar em uma nova linha de crédito para recuperação econômica em Santa Catarina.
Na oportunidade, Fett pode apresentou uma das ações do programa de Recuperação Econômica Avança São José lançado pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, propondo a criação de um Fundo de Aval para garantia de operações de crédito. Fett ainda questionou Barbosa sobre a possibilidade do fundo de aval resultar na diminuição da taxa de juros para os empreendedores, uma vez que o risco de inadimplência da Caixa seria zero.
Em resposta, o vice-presidente antecipou que a CAIXA lançará nas próximas semanas o FGM (Fundo de Garantia do Microcrédito), com possibilidade de garantir operações de crédito em parceria com os municípios, independentemente do banco que irá financiar.
Barbosa colocou uma equipe para discutir a proposta e disse que Santa Catarina poderá ser a pioneira na implantação do FGM como instrumento de garantia de crédito no Brasil.
Amin, que, iniciou sua fala destacando que a alavancagem do PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ) foi de apenas 1,17x, finalizou a reunião cobrando do vice-presidente da Caixa uma análise para viabilizar uma alavancagem maior sobre os recursos aportados a título de aval. O PRONAMPE só alavancou 1,17%: cada 1 real como garantia virou 1,170 de garantia de financiamento. A proposta dos catarinenses é que cada 1 real vire pelo menos 8 reais em financiamento.