A reunião do Fórum Empresarial Sul com parlamentares dos três estados será na próxima segunda-feira (9), às 14 horas, na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis. Serão abordados a criação de fundos para investir em infraestrutura e desenvolvimento, o Programa Gás para Crescer, além da importância do Sistema S, com participação de instituições como FIESC, FIERGS, FIEP e as Federações do Comércio e Agricultura, além das entidades do Sistema S dos três estados.
A proposta é criar um sistema de planejamento e desenvolvimento da região Sul, utilizando a estrutura física e técnica do BRDE para administrar o Fundo Sul. Num primeiro momento seria um fundo orçamentário e, depois, passaria a ser um fundo constitucional, nos moldes dos já existentes Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Dados do Ministério da Integração mostram que em 2017 os fundos do Centro-oeste viabilizaram mais de R$ 8 bilhões, os do Nordeste mais de R$ 16 bilhões e os do Norte mais de R$ 4 bilhões para as respectivas regiões. A implantação desse sistema no Sul viabilizaria projetos importantes para a região mediante o mínimo comprometimento de custos governamentais.
A ideia é criar o Fundo Sul por meio de medida provisória e a operação com base nos saldos de aplicação dos demais fundos de desenvolvimento orçamentários que, historicamente, não têm conseguido investir a totalidade de seus orçamentos. Dados preliminares indicam que há sobra de recursos e que o Fundo Sul poderia ser criado com um orçamento inicial de R$ 1,5 bilhão já em 2018. A aplicação dos recursos do Fundo Sul seria direcionada para enfrentar o déficit de infraestrutura e as desigualdades sociais existentes na região. Num segundo momento, o objetivo é criar uma estrutura de planejamento e gestão, com atividades semelhantes à extinta Sudesul, mas utilizando o BRDE como órgão de suporte técnico.
Na reunião também será abordado o Programa Gás para Crescer, pelo especialista em infraestrutura da CNI, Rodrigo Sarmento Garcia, e pelo secretário-executivo de gás natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Luiz Costamilan. O programa tem o objetivo de estimular o mercado de gás natural com diversidade de agentes, liquidez, competitividade, acesso à informação e boas práticas, e que contribua para o desenvolvimento do País. Foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia em junho de 2016. As propostas foram construídas com a participação direta de mais de uma centena de agentes públicos e privados e foram consolidadas em setembro de 2017 e apresentadas em dezembro na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
O terceiro item da pauta é a importância das entidades do chamado Sistema S para o desenvolvimento dos três estados do Sul. Ele é formado por instituições como SESI e SENAI (da indústria), SESC e SENAC (do comércio), SEST e SENAT (dos transportes), SENAR (da agricultura) e SEBRAE. Em nível nacional, só o SENAI já formou 73,7 milhões de trabalhadores, com atuação em 28 áreas industriais. No ano passado, 81,7% dos alunos do SENAI atingiram os níveis adequado ou avançado, conforme o Sistema de Avaliação da Educação Profissional (SAEP). Já o SESI é a maior rede de educação regular privada do país, com 1,2 milhão de matrículas em educação básica, continuada e ações educativas em 2017. Com seus serviços de saúde e segurança para o trabalhador, beneficiou 4 milhes de alunos do SENAIra) e SEBRAE, ões de pessoas no ano passado.
Nos três estados do Sul a infraestrutura de atendimento das entidades do Sistema S inclui mais de 650 unidades fixas e mais de 200 móveis. Só no ano passado foram realizadas por suas instituições mais de um milhão de matrículas. Considerando apenas o SESI/SC, o total de trabalhadores atendidos chega a 464 mil em 2017, com realização de 390 mil procedimentos odontológicos, 625 mil atendimentos em saúde e segurança do trabalho e aplicação de 316 mil doses de vacina.
