Levantamento inédito feito pela entidade, que representa mais de 31 mil auditores fiscais, será apresentado durante o Fórum Social Mundial, em Salvador
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) produziu um levantamento que traz um retrato inédito da dívida ativa no Brasil. Foram analisados dados de todos os estados entre os anos de 2010 e 2016. No período, houve um crescimento médio de 87% nas dívidas já julgadas de contribuintes e empresas com os estados. O estudo completo será apresentado em 14 de março durante o Fórum Social Mundial, que ocorre em Salvador, na Bahia.
Para o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, o levantamento aponta um crescimento preocupante frente à dívida ativa da União, que gira em torno de R$ 1,8 trilhão. “Fizemos o estudo porque esse é um dos maiores gargalos do País, que se torna ainda mais grave diante da crise econômica e da alegada falta de recursos. Os governos em geral implementam medidas de austeridade fiscal, cujo alvo principal são os gastos sociais em saúde, educação, saneamento, infraestrutura. A Fenafisco quer lançar luz sobre esse problema e denunciar a falta de ações mais efetivas por parte dos governos para recuperar todo esse dinheiro sonegado da sociedade”, conta.
O estudo faz parte da ação Caravana da Transparência. Quem disse que não tem dinheiro?, uma parceria da Fenafisco com o SindSefaz (Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia), que contará com intervenções urbanas para chamar atenção da população e uma tenda própria com atividades no Fórum Social Mundial. Além dessas ações, a Fenafisco também irá apresentar, ao lado da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o projeto de Reforma Tributária Solidária: menos desigualdade, mais Brasil, no dia 15 de março.
Programação da ação Caravana da Transparência. Quem disse que não tem dinheiro?, promovida pela Fenafisco e SindiSefaz durante Fórum Social Mundial, que ocorre de 13 a 17 de março no Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, na Bahia.
Dia 14 de março das 14h30 às 18h – A Dívida Ativa e o impacto nas Políticas Públicas dos Estados, Distrito Federal e nos direitos da cidadania.
Temas: O papel do Fisco para a justiça e a democracia. Gestor/a Público Municipal (uma vez que 25% da dívida ativa proveniente do ICMS é de direito dos municípios. A apresentação dos dados de volume da dívida ativa nos estados e o impacto nas contas públicas. O não cumprimento da Lei da transparência no trato público da Dívida Ativa.
DEBATEDORES: Dirigente do SindSefaz; Eduardo Tadeu Pereira – ABM (Associação Brasileira de Municípios; Representante da OAB; Silvio Caccia Bava – Sociólogo e Editor do jornal Le Mond Diplomatique.
Dia 15 de março, das 14h30 às 18h – A reforma tributária e justiça fiscal
Temas: Propostas para a maior progressividade do sistema tributário: ampliar a participação relava dos impostos diretos. Aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional, resgatando seu papel como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico. Propostas para ampliar a receita de impostos para compensar a redução da tributação indireta e a tendência de queda da arrecadação da folha de pagamentos.
DEBATEDORES: Charles Alcantara – Presidente da Fenafisco; Floriano de Sá Neto – Presidente da Anfip; Paulo Gil – Membro do Instituto Justiça Fiscal; Eduardo Fagnani – Professor no Instituto de Economia da Unicamp; João Marcos de Souza – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Paraná e Fernando Gaiger Silveira – Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA.
Sobre a Fenafisco – A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, fundada em 1979, é uma entidade sindical com representatividade nacional dos servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, de todas as unidades da República Federativa do Brasil. Congrega 30 Sindicatos, perfazendo mais de 31 mil filiados.
