Prognósticos são deveras arriscados neste momento tão delicado. Mas fatos são fatos. O presidente Michel Temer, agora oficialmente investigado na Lava Jato, não é obrigado a renunciar, mesmo diante de tanto batom na cueca. Mas ele precisa de um milagre para manter uma fatia segura de apoio na sua base parlamentar, um dos dois pilares que lhe dão sustentação neste mandato-tampão. A tendência é a debandada geral e o isolamento dele, inclusive dentro do próprio PMDB.
O outro pilar que segura o presidente-tampão, a economia, que mostrava uma frágil recuperação, está ruindo novamente, diluída pela geleia geral (ou roubalheira geral) em que se transformou a política do Sul do mundo.
Ou seja, se continuar no poder, além das ameaças do impeachment, da cassação no TSE e de afastamento pelo STF, Temer será um ex-presidente esquentando a cadeira. Este seria o pior dos mundos. A economia entraria novamente na descendente, com efeitos imprevisíveis, fortalecendo os discursos daqueles que cavaram este abismo em sociedade com o PMDB e agora posam de salvadores da pátria.
Renuncia, Temer. Seria um ato de grandeza verdadeiramente a favor da nação.
Utopia
O ideal, se é que se pode colocar assim, seria a renúncia de Michel Temer. Mas ele dificilmente abrirá mão do mandato. O motivo é “prosaico”: enrolado na Lava Jato, ele perderia o foro privilegiado e poderia ter que responder na primeira instância.
Legitimidade
Se Temer renunciar, em tese assumiria interinamente o não menos enrolado Rodrigo Maia, presidente da Câmara (hoje não existe a figura do vice). O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, teria 30 dias para convocar eleições indiretas (quando deputados e senadores escolheriam o presidente). Há pelo menos dois grandes problemas nesta alternativa: boa parte dos parlamentares está carimbada pela Lava Jato (sem legitimidade, portanto) e falta uma lei que regulamente as normas do pleito indireto. Por exemplo, ninguém sabe quem poderia concorrer neste pleito indireto. Qualquer cidadão? Só parlamentares? Quem tem mandato, qualquer mandato? Réus, condenados?
Dúvida
O detalhe é que Maia, assim como o presidente do Senado, Eunício Oliveira, pode ser impedido de assumir para conduzir o processo sucessório indireto. Há um entendimento no STF de que enrolados no Judiciário não podem assumir a presidência. Foi definido quando Renan Calheiros conseguiu permanecer no comando do Senado, com o impedimento de sentar na cadeira número 1 da República. Significa que a presidente do STF, Carmen Lúcia, assumiria interinamente e lideraria a transição.
Reflexos
Em 2016, o PT sentiu duramente os efeitos da Lava Jato nas urnas. Será que o PMDB e o PSDB sentirão os mesmos reflexos na próxima eleição? Aécio Neves presidia os tucanos e Temer comandou o PMDB até antes de assumir a presidência da República. Politicamente, os dois estão enterrados a partir dos acontecimentos revelados terça-feira à noite.
Decisão
O plenário do STF pode afastar Michel Temer. O cargo de presidente tem uma blindagem para processos e suspeitas anteriores ao exercício do mandato. O que não é o caso neste momento. A conversa dele com o todo-poderoso Joesley Batista, da JBS, foi em março deste ano. Portanto, em pleno exercício do mandato.
Deboche
Para livrar a cara, os Batista vão pagar multa de R$ 250 milhões e nem tornozeleira terão que usar para continuar vivendo a vida nos EUA. É uma mixaria se comparada com os valores movimentados pelo grupo. Em 2016, somente em caixa 1, a JBS “doou” R$ 360 milhões para mais de 100 políticos. Via caixa 2, que tem gente que insiste na balela de que não é crime, foram mais de R$ 500 milhões. Chama o síndico!
