Acompanhamos, esta semana, a manifestação do deputado Darci de Matos no plenário da Câmara dos Deputados, reagindo energicamente ao veto presidencial em relação ao Marco Temporal. A matéria foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal houve reações de senadores e de também de deputados federais.
Temos uma divisão clara. O Congresso de um lado e o Supremo de outro. Lula da Silva, por sua vez, alinhou-se com os supremos, obviamente.
Não é de hoje que temos relatado aqui a existência de uma espécie de conluio entre o Executivo e o Judiciário, numa tentativa de sufocar a sociedade e sobrepor-se ao Congresso Nacional, que, por excelência, é o poder mais democrático.
Lamentavelmente, muitos de nossos representantes, deputados e senadores, permanecem passivos ante à corrosão dos pilares democráticos, célere e implacável, desde a soltura do ex-presidiário. Alguns se rebelam, mas no geral, suas excelências mantêm-se submissos. Rodrigo Pacheco, o mineiro que preside o Senado e, por extensão, o Congresso, por um momento mostrou independência e enfrentou o Supremo na questão do Marco Temporal.
Tíbio
O senador do PSD até sinalizou pautar o projeto que estabelece a duração dos mandatos das supremas togas. Tal atitude gerou reações, mas nos perguntamos: até quando ele, Pacheco, resistirá?
Bastião
Na esteira dessa decisão de Lula III sobre o Marco Temporal, o que a sociedade, que trabalha e produz, espera é uma reação firme da Câmara e do Senado. A expectativa é que ambas as Casas se posicionem firmemente, confrontando tanto o Supremo quanto o Planalto.
Goela-abaixo
A questão do Marco Temporal sequer deveria estar em discussão. Não vamos abordar a descriminalização do aborto ou das drogas neste momento, mas focar apenas no Marco Temporal.
Lei máxima
A Constituição é clara. Aliás, estamos celebrando os 35 anos de sua promulgação. A Carta Magna define como terras indígenas aquelas demarcadas até 5 de outubro de 1988. Ponto. Posteriormente, esse marco não se aplica. Ponto de novo. Estamos falando de uma extensão que representa cerca de 14% do território nacional o naco que cabe aos índios atualmente. Isso é mais território do que detêm a maioria dos países do planeta.
Orcrim
Não satisfeita, a Organização, mediante esse jogo de cartas marcadas entre o STF e o desgoverno, quer dominar 28% da extensão do Brasil, usando, claro, os indígenas. Que ora servem como bucha de canhão e ora como escudo.
Cartão de crédito
Os povos indígenas não têm condições de produzir nem para sua própria subsistência. E querem dobrar o território à disposição deles e sob jurisdição da Funai para atender interesses bilionários da esquerda mundial? Como assim, cara-pálida? É a típica cartilha comunista, manjada, carcomida, velhaca, e representa a vanguarda do atraso ao redor do mundo.
Desmoralização
Os povos indígenas estão se urbanizando e aculturando. É desolador observar tal situação gerada por um Supremo desacreditado e desmoralizado. Por falar nos 35 anos da Constituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal, aquele do célebre postulado “Perdeu, Mané!”, o senhor Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento que mais parecia um discurso de candidato à presidência da República esta semana.
Incrédule
Lembremos que Nicolás Sarkozy, ex-presidente francês, ao ouvir Barroso em Paris recentemente, questionou-se se o presidente do Supremo no Brasil seria candidato à presidência da República. Afinal, ali ele delineou um verdadeiro programa de governo, uma ode canhota de “reformas sociais”.
Sem pedigree
É vergonhoso ver o comportamento de nosso Judiciário, especialmente o de Barroso diante do comentário espontâneo de Sarkozy. O supremo dos supremos, em seu discurso aqui no Brasil, destacou as desigualdades sociais, usando como comparação o fato de seis brasileiros possuírem patrimônio equivalente a 100 milhões de outros brasileiros.
Moral de cueca
Logo ele, que usufrui de um salário de R$ 41 mil mensais, além de inúmeras vantagens e privilégios, ousa fazer tais declarações. É muita desfaçatez. Muitos dos ministros sequer têm experiência como magistrados, mas se apresentam como guardiões da moralidade.
Abismo
O Brasil está se encaminhando por um caminho perigoso e, se não houver uma reação da opinião pública, corremos o risco de ver nosso país, uma grande potência, ser reduzido a pó. Já estamos entrando no décimo mês do desgoverno e ainda não temos uma política econômica clara. O país está à deriva.
Timing
A hora de reagir é agora. O dia 15 de novembro está se aproximando. Vamos ocupar as ruas e fazer nossa voz ser ouvida.