O deputado estadual Neodi Saretta (PT) dedicou boa parte do seu mandato em 2024 para a área da saúde. Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesc) coordenou diversas reuniões e audiências públicas do colegiado, especialmente as de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e debates voltados para melhorias no sistema de saúde do estado e do Sistema Único de Saúde. “Fortalecer o SUS é fortalecer a democracia, garantindo assim o direito à saúde para todos”, comentou.
Saretta destacou que através da prestação de contas da SES, que apresentou os dados do estado sobre indicadores de saúde, auditorias, demonstrativos de gastos e fontes de recursos, foi possível ter uma visão clara de como os recursos públicos estão sendo aplicados e se estão sendo direcionados para as áreas mais críticas e se estão atendendo as reais necessidades da população.
“Essa análise não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade de acompanhar, identificar possíveis melhorias, garantir a eficiência na gestão e assegurar que os investimentos em saúde realmente cheguem a quem mais precisa”, disse Saretta.
Além da fiscalização e acompanhamento das ações do governo do Estado, o deputado detalhou que entre os temas prioritários dos projetos que tramitaram na Comissão de Saúde em 2024 estiveram a redução da fila de cirurgias eletivas, a busca por maior agilidade nos tratamentos oncológicos, o combate à dengue e a conscientização sobre condições de saúde como fibromialgia, doenças raras e hipertensão pulmonar.
Produção legislativa
O deputado Neodi Saretta apresentou 13 projetos de lei em 2024, entre eles o que dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos (PL 297/24) e o que cria mecanismo de controle sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito do estado de Santa Catarina (PL 248/24).
Saretta também apresentou matéria que veda ao agente público o acesso a apostas, cassinos e quaisquer tipos de jogos de azar online em equipamentos pertencentes ao patrimônio público e nas dependências de órgãos públicos de Santa Catarina (PL 224/24) e projeto que declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do estado o Filò Talian de Lageado dos Pintos, do município de Concórdia (PL 152/24).
De autoria do deputado Neodi Saretta e do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) também foi aprovado este ano o PL 99/23, que inclui o pinhão adquirido de pequenos produtores e empreendimentos da economia solidária e agricultura familiar na alimentação escolar da rede estadual de ensino catarinense. Santa Catarina é campeã na produção de pinhão no país.
Foto: Agência AL
