Levantamento do jornal avalia 5.281 municípios; só 24% são considerados eficientes
Levantamento feito pela ‘Folha de S. Paulo’ em 95% dos municípios do país aponta Florianópolis como a segunda capital que entrega mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. Com nota média 0,576 concedida à eficiência administrativa da Capital na entrega dos serviços de saúde, educação e saneamento, Florianópolis perde apenas para Vitória (ES) – que obteve média 0,597 – e atinge, no cômputo geral dos 5.281 municípios avaliados, a 130ª colocação. Suas notas individuais são 0,762 para educação, 0,504 para saúde e 0,819 para saneamento.
No âmbito de Santa Catarina, a Capital é o sexto município melhor avaliado. Fica atrás de Siderópolis (15º no geral, com média 0,619), Braço do Norte (49º, com 0,595), Luzerna (55º, com 0,593), Tubarão (68º, com 0,591) e Criciúma (95º, com 0,583). São José, na Grande Florianópolis, ficou com a 392ª colocação, com média 0,546; Blumenau é a 593ª classificada, com 0,532; Joinville alcançou a média 0,427 e foi classificada como ‘pouco eficiente’, em 3.334º lugar.
O levantamento da Folha, em conjunto com o instituto de pesquisas Datafolha, avaliou os municípios que são eficientes ou não no uso de recursos disponíveis para as áreas básicas de saúde, educação e saneamento. Segundo o resultado final, apenas 24% das cidades avaliadas obtiveram média superior e 0,50 e foram consideradas eficientes. Com ‘alguma eficiência’ ou ‘pouca eficiência’, foram apontados 71% dos municípios, com médias entre 0,30 e 0,50. As cidades ‘ineficientes’ são 5% do universo de 5.281 avaliadas.
Melhor avaliada na Região Sul – Curitiba é a 1.212ª e Porto Alegre, a 3.185ª – Florianópolis desbanca também as grandes capitais nacionais: São Paulo ocupa a 1.330ª colocação, Rio de Janeiro a 2.215ª e Belo Horizonte a 439ª.
Para o prefeito Cesar Souza Junior, essa avaliação “representa o reconhecimento a todos os mais de 13 mil servidores do município que se esmeram em fazer o melhor”.
“Esse dado mostra que Florianópolis consegue ter uma entrega, em função de seu investimento, com qualidade. É isso que o Brasil precisa: melhor qualidade e eficiência do gasto público. Se nós podemos, realmente, contribuir com exemplos de boas práticas ao país, eu dedico essa vitória aos mais de 13 mil servidores que, dia a dia, trabalham mostrando que é possível, sim, prestar serviços públicos de qualidade no país”, afirmou.
Saúde e Educação
Uma das razões para a eficiência atestada pela Folha é a aposta na Atenção Primária, uma decisão tomada pelo município de Florianópolis há pelo menos dez anos, cujos resultados têm sido colhidos a cada análise sobre o tema. A cobertura pela Estratégia Saúde da Família, atingindo 100% de cobertura populacional, e o desempenho na avaliação do PMAQ, programa de qualidade da Atenção Primária, do Ministério da Saúde, estão entre os dados que mostram essa resolubilidade.
Soma-se a isso um dos melhores índices nacionais de internação por causas sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), de 16,6% em 2015, taxa de mortalidade infantil, de 6/1000 nascidos, e índice de resolubilidade da Atenção Primária superior a 90%. “Estas importantes conquistas demonstram que, mesmo com muito a melhorar quando o assunto é saúde, estamos caminhando no rumo certo”, afirma o secretário de Saúde, Daniel Moutinho Junior.
Na Educação, “o esforço constante e incessante da Prefeitura é para aumentar o número de espaços educativos”, segundo a secretária Maria José Brandão. Sem fila de espera, a criança, na faixa etária de quatro e cinco anos, tem vaga garantida na pré-escola da rede municipal de ensino. São 6.219 atendidas em 89 unidades de educação infantil. Em sua maioria, 4.560, permanecem no ambiente escolar pela manhã e à tarde. Portanto, são 73,3% em tempo integral, que têm direito até cinco refeições diárias.
No cômputo geral, a Prefeitura é responsável por 12.764 estudantes distribuídos em creches e núcleos de educação infantil. De zero a três anos, já são beneficiados 47,5% desta faixa etária. Neste item, a meta prevista somente para 2024 pelo governo federal já foi praticamente alcançada por Florianópolis em 2016.
E, com a ideia de que lugar de criança é na escola, a Secretaria de Educação da Capital garante também vaga para 16.584 alunos de 36 estabelecimentos do ensino fundamental. O pessoal do quadro do magistério está integrado ao processo de formação continuada. E grande parte desses profissionais (73,7%) possui algum tipo de especialização em nível superior. Além disso, a administração municipal, nos últimos quatro anos, contratou mais 1.327 servidores para a área da Educação.
