O Bope teve que ser acionado para conter um grupelho de esquerdopatas e líderes sindicais que tentaram invadir o plenário da Assembleia, esta semana, durante a votação da Reforma da Previdência.
Spray de pimenta e outras ferramentas de contenção tiveram que ser usadas para evitar a violência extrema a que eles pareciam propostos. Sem contar que investiram contra trabalhadores do serviço público, que são os Policiais Militares.
Se mobilizaram tardiamente e, naturalmente, não lograram êxito. O governo passou como um rolo compressor sobre a oposição, aprovando o texto. Que é necessário. Trata-se de proposta de Estado e não de governo.
Nenhuma votação do pacote baixou de 28 votos a favor, mostrando que Moisés da Silva tem maioria consolidada e tranquila no Parlamento estadual.
Fardo
O govenador, evidentemente, logrou uma vitória política. Sobretudo junto às parcelas consideráveis da sociedade que não aguentam mais pagar a conta do serviço público. Evidentemente que, junto ao funcionalismo, ele acaba se desgastando.
Morde-assopra
Por outro lado, a gestão estadual já começa a encaminhar os reajustes salariais anunciados ainda no primeiro semestre. De fato, contudo, os aumentos vão passar a valer, de forma escalonada, a partir de janeiro. Em função da lei federal que impede qualquer reajuste para os servidores em função da pandemia.
Atenção
Um ponto delicado nessa história toda são os aposentados e as pensionistas. Principalmente os que recebem salários menores e terão forte impacto em seus vencimentos com os descontos mensais de 14% definidos na reforma. A conferir!
Refis justo
O projeto de lei (PL 46/2021) que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional foi aprovado por 68 votos favoráveis e nenhum contra nesta quinta-feira (5/08) no Senado. A iniciativa do senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Prazo
O Relp dará as pessoas jurídicas até 15 anos para pagar os débitos com a União, de origem tributária ou não, exceto dívidas previdenciárias. A intenção é contemplar todas as empresas, com juros da taxa Selic, descontos de 65% a 90% em juros e multas, variando de acordo com a queda do faturamento no período da pandemia.
Suavizou
O presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Marcelo Gomes Silva, comentou sobre a aprovação da reforma da previdência na última quarta-feira (4). Na opinião do Promotor de Justiça, embora nem todos os direitos tenham sido preservados, foi possível suavizar rigores da proposta original.
Avanços
Entre os principais avanços ele destaca a supressão das alíquotas extraordinárias, a melhoria nas regras de transição e a manutenção do cálculo da aposentadoria com média de 80% das melhores contribuições para quem não possui integralidade. Entretanto, temas importantes como a pensão por morte e a contribuição dos aposentados e pensionistas ficaram aquém do esperado.
