Nesta sexta-feira (29) entrou na conta dos Municípios a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de maio. Com esta parcela, o repasse do FPM de maio para a soma dos Municípios catarinenses fecha em R$ 312, 9 milhões. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, esse resultado é 4,06% maior do que o mês de maio de 2014. No entanto, se considerada a inflação acumulada dos últimos 12 meses, houve na realidade uma queda real de 4,11%.
O resultado não foi pior porque em maio os Municípios receberam uma parcela extra de R$ 9.509.992,49, decorrente da classificação por estimativa das receitas de IPI e IR. “Sem esse recurso o acréscimo frente ao mesmo período do ano anterior seria de apenas 0,9% em termo nominais”, explica o economista da FECAM, Alison Fiuza.
No acumulado do ano houve um aumento de 5,44% no valor nominal desses cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Já considerando a inflação essa variação é negativa em 2,73%.
“O crescimento do FPM vem caindo de acordo com a desaceleração da economia brasileira, impactando também as receitas dos Municípios”, informa Fiuza. Considerando a base de arrecadação par a composição do FPM em maio de 2015 em relação a igual período de 2014, a arrecadação do Imposto de Renda teve uma queda real de 8,83% e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI de 11,93%.
A baixa expectativa em relação ao nível de consumo e de investimentos para o mês de junho, além do aumento da inflação e das taxas de juros, leva a acreditar que a desaceleração no crescimento do FPM vai continuar. A Secretaria do Tesouro Nacional estima uma queda em torno d 11% na arrecadação do FPM.
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