O deputado federal Daniel Freitas repassou, nesta terça-feira (30), a coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense para a deputada Angela Amin. De forma simbólica, o ato aconteceu por vídeo conferência, com a participação dos parlamentares.
Freitas assumiu o comando do FPC em março do último ano, com um grande desafio: a pandemia do coronavírus que estava em fase inicial no Brasil. “No momento muito difícil pelo qual atravessa o nosso País, assumi a maior responsabilidade desde que entrei para a vida pública, que foi coordenar o Fórum Parlamentar Catarinense. Foi um grande desafio, mas estive confiante pois acredito que formamos um time, e como tal permanecemos unidos acima das bandeiras partidárias para defender os interesses de Santa Catarina”, relata o deputado.
“Continuaremos alinhados e trabalhando para que as pautas e demandas do nosso Estado possam cumprir seu papel, de levar recursos e sanar problemas. Estamos convictos de que 2021 é um ano de grandes conquistas e, saio com a sensação de dever cumprido, com sentimento de que nossa bancada esteve alinhada e trabalhando em prol de todos os catarinenses. Desejo a deputada Angela Amin muito sucesso, certo de que ela dará continuidade às diversas ações realizadas e colhendo frutos das muitas sementes plantadas”, destacou.
Deputados e senadores destacaram a atuação de Freitas durante o ano que esteve à frente da bancada, colocando Santa Catarina em local de destaque junto ao Governo Federal, na articulação constante junto aos Ministros e Ministérios, inclusive, junto ao Presidente Jair Bolsonaro, que recebeu os parlamentares na última segunda-feira (29).
Saúde e Economia
Diante da preocupação com o efetivo enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, muitas medidas foram tomadas de apoio aos empresários, trabalhadores e principalmente ao sistema de saúde, seja ele público ou privado. Foram muitas ações e reuniões com entidades e associações para dar voz e solucionar demandas do Estado.
“Como passamos por uma pandemia, preciso destacar o trabalho de todos os parlamentares catarinenses no apoio à prevenção e enfrentamento ao COVID. Ressalto a atuação da bancada catarinense na viabilização dos quase R$ 4 bilhões de auxílio financeiro repassado pelo Governo Federal ao Estado e aos Municípios catarinenses. A Lei 13.995/2020, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, oportunizou um grande respiro para as entidades catarinenses, oferecendo apoio para que possam prestar um serviço de qualidade, com eficiência e excelência à nossa população chegar. Além disso, trabalhamos alinhados para que a habilitação de leitos de UTI, compra de equipamentos e vacinas chegasse em todo o Estado”, declarou Daniel Freitas.
Houveram ainda, reuniões com a FACISC, FIESC, AHESC e tantas outras entidades na discussão e apoio às ações voltadas para a economia e o retorno das atividades empresariais com cuidado, preservando os postos de trabalho e a saúde financeira das empresas.
Infraestrutura
Na infraestrutura, a articulação na viabilização de recursos para a continuidade e andamentos de importantes obras nas rodovias federais do Estado, foram outro ponto alto do FPC neste ano.
Consideradas prioritárias para os parlamentares, o foco na alocação de emendas e recursos do Ministério, são as obras na BR- 163, BR-280, BR-470, BR-285 e BR-282. “Na semana passada o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 que prevê mais de R$ 271 milhões, incluindo emendas de bancada. Além disso, o Governo do Estado se comprometeu com o aporte de R$ 250 milhões, devendo chegar a um investimento total nas rodovias federais de Santa Catarina de cerca de R$ 522 milhões só neste ano”, informou Daniel Freitas.
Os recursos destinados são: R$ 105 milhões para a adequação de trecho rodoviário – São Francisco do Sul – Jaraguá do Sul (BR-280); R$ 29 milhões para a adequação de trecho rodoviário em São Miguel do Oeste, divisa SC/PR (BR-163); R$ 3 milhões para a adequação de trecho rodoviário em Guaíra (PR) – Itapiranga (SC) (BR-163); R$ 112 milhões para a adequação de trecho rodoviário em Navegantes – Rio do Sul (BR-470); R$ 20 milhões para a construção de trecho rodoviário Timbé do Sul, divisa SC/RS, na BR-285 e R$ 3 milhões para a adequação trecho rodoviário em Florianópolis – São Miguel do Oeste (BR-282). O Governo do Estado se comprometeu em destinar mais R$ 200 milhões para a BR-470 e R$ 50 milhões para a BR-163.
Presença
Freitas destaca também, a presença constante do Governo Federal no Estado. Através de convite do FPC, o Presidente Jair Bolsonaro esteve duas vezes, para ver de perto os estragos causados pelo ciclone-bomba e, recentemente, em fevereiro, para a entrega de 225 veículos para a Assistência Social do Estado.
A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; o ex-Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; o ex-Ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni; o Ministro Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, foram autoridades do alto escalão do governo que estiveram em Santa Catarina por meio do fórum.
Outras ações
Os parlamentares se mobilizaram também, junto ao Ministério de Minas e Energia, na pauta da Engie, com a possibilidade da empresa situada no Sul do Estado.
Na educação, somente em 2020, foram entregues 93 ônibus escolares. Em 2021, os parlamentares direcionaram emenda no valor de R$ 5 milhões para o desenvolvimento do projeto “Constelação Catarina”, desenvolvido pela Agência Espacial Brasileira que terá Santa Catarina como berço. Mais R$ 83 milhões para o fomento aos setor agropecuário do Estado, na compra de caminhões e equipamentos agrícolas; além de R$ 16,5 milhões para a Segurança Pública com investimentos em prevenção e enfrentamento à criminalidade.
