O Senado já aprovou, em segundo turno, a reedição do auxílio emergencial, de março a junho, para os mais necessitados e afetados pela crise da pandemia.
A ideia inicial seria o valor de R$ 250 para cada beneficiado mensalmente. Ministro Paulo Guedes participou diretamente das negociações e exigiu um teto para o pagamento, que seria de R$ 44 bilhões no Orçamento deste ano.
Guedes não colocou o cargo à disposição explicitamente, mas nas entrelinhas deixou claro que esse limite fosse ultrapassado, ele poderia pedir o boné.
O Senado concordou com o ministro. A matéria deve ser apreciada nesta terça-feira no Plenário da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira, escolheu um catarinense para a relatoria. Daniel Freitas, jovem parlamentar, coordenador do Fórum Catarinense em Brasília.
Além de ser intimamente ligado a Jair Bolsonaro.
Articulação
Freitas, assim como o deputado coronel Armando, de Joinville, foi um dos coordenadores da campanha de Lira à Presidência da Câmara em SC.
A expectativa é de que o projeto seja aprovado como saiu do Senado, pois se a Câmara promover alguma modificação, o texto terá que retornar para nova apreciação dos senadores.
E, como próprio nome já diz, o auxílio é emergencial. Urge que seja destravado logo.
24 horas
Atendendo a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a 2ª Vara Federal de Chapecó determinou, neste sábado (6/3), por meio de liminar, que a União transfira imediatamente todos os pacientes na fila de espera por leitos clínicos na região Oeste para qualquer cidade do país que tenha vaga. A ideia é que pacientes clínicos e estáveis que, devido a seu histórico, venham a precisar de UTI sejam transferidos para um local que possa atendê-los.
Única saída
A remoção imediata inicialmente tem que ser feita pelo Governo do Estado dentro do território catarinense, mas, caso não haja vagas, a União tem que promover a transferência para outras cidades de qualquer estado da Federação. O objetivo é manter em Chapecó, Xanxerê e região o quantitativo de pacientes que possam ser atendidos de forma adequada pelo sistema local, a fim de disponibilizar leitos aos pacientes de covid-19 que não podem ser transportados por via aérea tendo em vista as implicações respiratórias inerentes a esse tipo de transporte.
Sputnik
O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, esteve em São Paulo , e assinou a intenção de compra de 140 mil doses da vacina Sputinik. “Essa quantidade já irá garantir um novo cenário para Balneário Camboriú. Fizemos a tratativa e já oficializamos o pedido de compra”, disse o prefeito.
Ação
“Por vislumbrar violação ao artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gurgel de Faria, afastou a prescrição de uma ação por atos de improbidade administrativa contra o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho. Com isso, os autos devem retornar ao juízo de origem.
Conluio
O advogado foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por envolvimento em um esquema ilícito com o ex-procurador Anselmo Jerônimo de Oliveira. Em 2012, Oliveira foi condenado por participar de um conluio com advogados que subscreviam as peças que ele produzia. Oliveira acabou exonerado em 2017.
