Medida vai oferecer garantia para os pequenos negócios de São José, especialmente neste momento de retração econômica. A cada R $1 milhão que a prefeitura alocar em garantia, servirá para as instituições financiarem até R $20 milhões para micro e pequenas empresas a juros de 6% ao ano.
Em sessão ordinária, desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de São José aprovou por unanimidade o projeto de Lei Complementar 0012/2021 , que prevê a transferência de recursos financeiros para conta garantia em instituição financeira oficial, banco ou agência pública de fomento, o chamado fundo de aval. O projeto agora vai para a sanção do Prefeito.
Na prática, o fundo de Aval, também chamado de crédito produtivo, vai permitir que o pequeno empresário passe a contar com um importante auxílio para alavancar o seu negócio. “Com a pandemia muitos negócios pararam, então um empréstimo pode ajudar muito nesse processo de retomada, para folha salarial, aluguel e outras despesas”, declarou o vereador Rodrigo Andrade, relator do projeto. Na prática, o crédito produtivo vai facilitar a vida do empreendedor que precisa de um empréstimo, mas não tem garantia. Com a aprovação da lei, a Prefeitura de São José cria uma conta de garantia, que serve justamente como essa garantia para o empresário ter acesso ao dinheiro a taxas de juros muito baixas.Para se ter uma ideia, a cada R$ 1 milhão que a prefeitura alocar em garantia, servirá para as instituições financiarem até R$ 20 milhões para micro e pequenas empresas a juros de 6% ao ano. Com a lei aprovada, nós demos autorização para a Prefeitura alocar até R$ 5 milhões em conta garantia, o que vai servir para liberar até R $100 milhões em financiamento às micro e pequenas empresas.
O parlamentar ressalta ainda que essas medidas fazem parte do esforço do Governo Municipal para contribuir com as empresas que tiveram prejuízos causados pela retração econômica decorrente da pandemia do Covid-19 tenham capacidade econômica para manter suas operações. São ações, que somadas às demais medidas adotadas pelo Executivo, podem ajudar na recuperação destes empreendimentos, garantindo a geração de renda e emprego. Neste momento, precisamos dar apoio necessário a esses empresários terem mecanismos que os apoiem a consigam se reerguer economicamente”, reforço o parlamentar.
O relator faz questão de frisar ainda que não se trata de dinheiro público dado, mas, sim, usado como garantia para operações que fazem o dinheiro de quem o tem chegar a quem está precisando dele, com boas condições de prazo, carência e juros. “Nosso objetivo é diminuir ao máximo a falência de empresas em São José, pois existe uma demanda represada e, quando esta pandemia passar, o beneficiado por este financiamento vai estar preparado para a maior retomada econômica dos últimos anos”, finalizou Andrade.
