Blog do Prisco
Coluna do dia

Fundo sem crise

Fundo sem crise

Dilma Rousseff segue inovando, e inventando, na Presidência da República. Ao sancionar, sem vetos, o Orçamento da União de 2016, ela produziu algumas pérolas. Duas chamam muito a atenção: a previsão de arrecadação de R$ 10,5 bilhões via CPMF, um imposto inexistente e que o Congresso Nacional recusou-se a ressuscitar, mesmo a pedido do Planalto, em 2015. No mínimo, um movimento irresponsável. Sem falar que a pauta CPMF gera mais insatisfação popular, cujos bolsos estão bem combalidos a partir da tunga e dos desmandos governistas.

Mas não menos irresponsável, porém infinitamente mais revoltante, é a generosidade da petista para com os partidos políticos. A presidente, boazinha, autorizou o repasse de R$ 819,1 milhões, bolada que sai diretamente do bolso da população para o chamado Fundo Partidário.

Trata-se de uma verba que é distribuída entre os partidos de acordo com suas representações no Congresso.

Farra

As secções estaduais das legendas, dependendo da influência de seus presidentes, acabam sendo agraciadas com o generoso fundo partidário também. Uma verdadeira farra com dinheiro público, que não é fiscalizado, e para o qual não se exige uma prestação de contas acurada.

Oportunismo

Em um período de profunda crise econômica, originada e aprofundada a partir da ganância, do mau-caratismo e da roubalheira praticada pela classe política (salvo exceções, evidentemente), os R$ 819,1  milhões do Fundo Partidário constituem-se em verdadeiro soco no estômago dos trabalhadores brasileiros.

Moeda de troca

Tanta generosidade de Dilma Rousseff para com os partidos tem relação direta com o impeachment e também com a proibição de doações empresariais às campanhas eleitorais, o que só aguça o apetite de suas excelências por dinheiro público.

Reconhecimento

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato receberam o prêmio anual da Global Investigations Review (GIR), na categoria “órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano”, em Nova York. O trabalho do MP ficou à frente de entidades americanas, norueguesas e britânicas, entre elas o Departamento de Serviços Financeiros de Nova York e o gabinete do procurador do Distrito Leste de Nova York, que investigou a corrupção na Fifa.

Mandado de segurança

No final de dezembro de 2015, por meio de processo administrativo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação a todos os aposentados do órgão. O valor correspondia a R$ 500, metade do recebido pelos ativos. Nenhuma justificativa foi fornecida, apenas um ofício encaminhado informando sobre o corte. Com a medida, estima-se que 10% dos 1050 aposentados receberão menos que um salário mínimo, o que seria inconstitucional, segundo a Constituição Federal em seu artigo 7º.

Migalhas

O Sindicato dos Servidores do Judiciário avisa que já entrou com mandado de segurança para tentar manter o benefício. A entidade cita como exemplo extremo em relação ao corte do auxílio-alimentação o caso da ex-agente de serviços gerais de Blumenau, Solange Rudolf, que recebeu em sua folha de pagamento de dezembro do ano passado, R$ 143,64, descontados os gastos com saúde e empréstimos.

Plim, plim

Michel Temer está franqueando os 20 minutos que o PMDB tem direito em inserções comerciais entre fevereiro e março aos diretórios estaduais. A ideia é dar visibilidade aos pré-candidatos a prefeitos nas capitais. Em SC, o beneficiado deve ser o deputado Gean Loureiro, que articula freneticamente nova candidatura a prefeito de Florianópolis. Temer, evidentemente, espera que o gesto lhe renda preciosos votos na convenção nacional do PMDB, marcada para março.