A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, entregou os prêmios por produtividade aos ministros mais ativos da corte. Os dois catarinenses, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (C) e Jorge Mussi, foram agraciados.
Na foto, o momento da entrega da láurea à equipe de Buzzi. Confira detalhes da solenidade do STJ:
Ministros são homenageados pelo cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário |
Em evento que integra a Semana da Estratégia, realizado nessa quarta (14), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas equipes foram homenageados pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário fixadas para 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As metas também estão alinhadas com o Plano STJ 2020, documento que define objetivos e iniciativas que direcionam o cumprimento da missão constitucional do tribunal.
Na abertura do evento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, destacou que as Metas Nacionais do Judiciário representam o compromisso de todos os tribunais brasileiros com a prestação jurisdicional, com atenção especial às áreas consideradas prioritárias.
No STJ, ressaltou a presidente, os esforços para a melhoria da prestação jurisdicional resultaram, em 2017, na redução do acervo processual em 11%, ou seja, um número significativamente maior de julgamentos em comparação com o total de processos recebidos.
Além do aprimoramento dos sistemas de julgamento, a ministra Laurita também lembrou que o STJ recebeu o Selo Ouro do Justiça em Números 2017 – um reconhecimento às cortes que investem na produção, gestão, organização e disseminação de informações administrativas e processuais.
“Quero agradecer a cada ministra, a cada ministro, bem como às suas equipes de trabalho, pelo esforço e comprometimento com as metas nacionais e, consequentemente, com o aprimoramento da prestação jurisdicional. Para 2018, os desafios continuam. Tenho certeza de que estamos com o ânimo renovado para cumprir essa tarefa de oferecer uma Justiça cada vez mais próxima do cidadão”, ressaltou a ministra.
Desafios
Durante a cerimônia de premiação, também foi exibido vídeo sobre o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília em novembro de 2017. No encontro, foram definidas oito metas nacionais para as cortes brasileiras em 2018, cinco delas aplicáveis ao STJ.
Além de destacar o bom desempenho do STJ em quase todas as metas, o vídeo também mostrou os desafios que o Tribunal da Cidadania tem pela frente em 2018, a exemplo da melhoria da gestão dos recursos especiais repetitivos. Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, algumas das iniciativas já foram implementadas, a exemplo do sistema eletrônico de afetação dos recursos repetitivos.
A homenagem
Os ministros foram homenageados com troféus pelo atingimento integral ou parcial das metas estabelecidas para o STJ. A peça comemorativa é composta por cinco cubos, em referência às cinco metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
As cinco metas aprovadas pelo CNJ para 2017 foram as seguintes:
Julgar mais processos do que os distribuídos.
Julgar os processos mais antigos.
Priorizar os processos relativos a corrupção e improbidade administrativa.
Priorizar as ações coletivas.
Priorizar os processos dos maiores litigantes e os recursos repetitivos.
Evolução
Desde 1998, o STJ adotou o planejamento estratégico como modelo de gestão. As diretrizes de planejamento tiveram marco evolutivo em 2004, quando foi adotada a metodologia Balanced Scorecard (BSB), que resultou em um planejamento estratégico bianual.
Em 2014, por meio da Resolução 70/2009, o CNJ regulamentou ações voltadas para o planejamento e gestão estratégica nacionais. O normativo permitiu a fixação de objetivos comuns para os tribunais de todo o país e a definição de um período quinquenal de planejamento, que vem sendo seguido pelo STJ desde então.
Com base na crença de que é necessário conhecer os objetivos buscados pelo tribunal para alcançar o seu cumprimento, foi desenvolvida a campanha Quem é você nessa jornada?, que busca promover o conhecimento do Plano STJ 2020 com foco na contribuição setorial para atingimento das metas.
No caso dos gabinetes, idealizou-se uma condecoração para homenagear as unidades que cumprirem as metas relacionadas à prestação jurisdicional.
