Projeto de Lei 3122/2021 foi protocolado na Câmara dos Deputados no início desta semana
A deputada federal Geovania de Sá quer dar mais conforto às pessoas que sofrem de fibromialgia. Pensando no sofrimento desta população, a parlamentar protocolou no início desta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3122/2021, que inclui as pessoas que sofrem de fibromialgia em atendimento prioritário. A proposta altera a lei n° 10.048 de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.
Doença reumatológica, caracterizada por dores crônicas pelo corpo, a síndrome da fibromialgia também está associada a outros sintomas, como fadiga, alterações do sono e cognitivas, distúrbios intestinais, depressão e ansiedade. A fibromialgia é uma doença de causa ainda não inteiramente conhecida, e por isso, não tem cura, nem há um tratamento específico que seja eficaz.
“Em razão das dores, muitas vezes de forte intensidade e recorrentes, a fibromialgia é causa comum de faltas ao trabalho, chegando até mesmo a ser motivo de afastamentos, principalmente quando associada a outras doenças. Precisamos avançar em muitos quesitos com relação à fibromialgia, mas acredito que garantir o atendimento preferencial nos serviços públicos e empresas privadas às pessoas com essa doença é uma importante conquista”, justifica Geovania.
Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 150 milhões de pessoas são portadoras de fibromialgia no mundo, sendo cerca de 75% a 90% dos casos em mulheres. Somente no Brasil, estima-se que 4,8 milhões de pessoas sofram com a doença.
Para fins de comprovação, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá emitir uma carteira de identificação, impressa ou digital, da pessoa com fibromialgia, para aquelas que constarem o diagnóstico confirmado no prontuário. “Mas até a emissão deste comprovante, a minha proposta define que serão aceitos atestados, declarações ou relatórios médicos, desde que datados e com menos de um ano”, explica a parlamentar.
Atendimento prioritário
Atualmente, estão incluídas no atendimento prioritário às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos.
A deputada Geovania de Sá já possui o PL 6374/2016, que inclui quem sofre de neoplasia maligna no atendimento prioritário, desde que comprovado documentalmente. Esta proposta está em apreciação no Senado Federal.
