A deputada federal Geovania de Sá (PSDB) esteve reunida com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (E). Em pauta, o Projeto de Lei 2105/2015, de autoria da deputada e que oferece uma porta de saída aos beneficiários do Programa Bolsa Família, por meio da qualificação profissional.
O ministro se mostrou receptivo e disposto a apoiar o projeto. O próximo passo, conta Geovania, será discutir eventuais melhorias no texto com a área técnica do Ministério.
Sobre os demais programas da Assistência Social, o ministro garantiu a manutenção de cada um deles e ainda confidenciou à deputada que o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à primeira infância terão prioridade durante sua gestão.
“E é fantástico vermos isso concretizado no Brasil, porque se há um cuidado, um monitoramento dessas crianças de 0 a 6 anos, temos um impacto muito positivo no futuro”, comemora a deputada, dizendo que todos ganham, as crianças e o país.
Durante o encontro, a deputada também entregou uma Carta Aberta do movimento em defesa do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) de Santa Catarina ao ministro.
E Terra ainda deixou aberta a possibilidade de visitar Criciúma, para acompanhar o trabalho desenvolvido pela deputada quando ela era secretária de Assistência Social do município.
Relembrando o Projeto de Lei 2105/2015 – Para ressocializar as famílias que dependem do Programa Bolsa Família, a deputada protocolou o PL que inclui a exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de, pelo menos, um membro da família no prazo de até 90 dias, após a inclusão na lista de beneficiários. Além disso, o currículo profissional deste cidadão será incluído nas agências do trabalhador ou instituições similares e, na negativa de até quatro propostas de emprego, os repasses do programa serão suspensos.
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