João Ghizoni, militante conhecido do PCdoB de Santa Catarina, enviou o texto abaixo para explicar que conseguiu o registro para a disputa eleitoral deste ano, após ter sido impugnado pelo TRE. Ele fala um pouco também sobre sua trajetória no Ministério do Esporte, que lhe rendeu uma investigação para averiguar suspeitas de irregularidades em convênios. Confira:
“Meu registro de candidatura havia sido impugnado pelo TRE de Santa Catarina. Após muita luta conseguimos reverter a decisão e agora voltamos com tudo para a campanha.
Sou ficha limpa. A impugnação da minha candidatura seria uma grande injustiça, pois não sou acusado por nenhum ato de corrupção e não respondo por qualquer processo criminal. Fui vítima da ação abusiva dos Órgãos de Controle da União, o que reflete o Estado policialesco que estamos vivendo.
Eu deixei o Cargo de Secretário Nacional de Esporte Educacional em maio de 2007 e saí definitivamente do Ministério em meados de 2010.
Ocorre que em 2012, foi aberto um Processo Administrativo para investigar possíveis irregularidades na formalização de Convênios do programa Segundo Tempo. Isto ocorreu após denúncias mentirosas formuladas através da revista Veja, por um dos conveniados que estava sendo investigado, por solicitação do próprio Ministério desde 2008. Esse conveniado foi preso em operação conjunta da PF, MPF e do próprio Ministério, tendo inclusive todos seus bens penhorados para garantir o ressarcimento dos recursos públicos.
Ocorre que a Comissão processante se valeu da tese de que se o conveniado era ladrão, todo o processo de conveniamento estava viciado, numa clara distorção do alcance de atuação dos gestores. Os convênios foram devassados e todas as eventuais pequenas falhas identificadas na formalização dos convênios e de acompanhamento da execução dos Convênios, foram usadas como justificativa para comprovar a tese. Porém, nada que pudesse ser caracterizado como favorecimento, direcionamento, improbidade administrativa ou crime de responsabilidade.
Além disso, a Comissão do PAD cometeu inúmeras irregularidades. Não foi considerado que uma Comissão Anterior inocentou todos os gestores e técnicos envolvidos e, tampouco, respeitados os prazos de prescrição. Apesar de inúmeras vezes apontados, a Comissão desconsiderou os depoimentos que foram apresentados por testemunhas e as provas levadas ao processo. Estes fatos evidenciaram que o objetivo da comissão não era investigar para identificar falhas e apontar medidas corretivas, mas sim, visava condenar todos os envolvidos, como de fato ocorreu ao final do Processo, como se todos fossem criminosos, e por isso, merecendo ser banidos do serviço público.
Como não poderia ser diferente, o relatório da Comissão foi analisado pela Consultoria da própria CGU, que formalizou parecer refutando qualquer tipo de improbidade administrativa, identificou que os procedimentos adotados naquele convênio em específico, foi o mesmo adotado para todos os convênios. Portanto não havendo crime, não poderia ser adotado penalização de DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Como o objetivo da Comissão já estava delineado, ou seja demitir todos os envolvidos, o parecer do Consultoria Jurídica, foi olimpicamente desconsiderado pela Comissão, sem qualquer justificativa aceitável. Mais uma vez, num ato arbitrário, a Comissão aplicou a pena capital de demissão do serviço público para todos os envolvidos.
Vale destacar que a Comissão encerrou os trabalhos no final de 2015, no exato momento em que estava em marcha a preparação do Golpe perpetrado contra a Presidente Dilma. Isto quer dizer, no meu caso, após mais de 5 anos de afastamento do Ministério e de 8 anos após estar fora de qualquer função relacionada ao Programa Segundo Tempo.
Como demonstrado, este foi o real motivo do pedido de impugnação da minha candidatura. Uma atitude injusta e sem qualquer constatação de improbidade administrativa, crime de responsabilidade ou prevaricação.
Destaco que enfrentamos um Processo Admistrativo Disciplinar de viés político e injusto, onde, desde o início, ficou claro que todos nós já estávamos condenados, o que procuravam era encontrar um motivo para justificar a nossa condenação, como de fato ocorreu.
Enfrentei grandes dificuldades, pois não dispunha de condições financeiras para bancar os honorários dos advogados, tendo que fazer minha própria defesa, mesmo não sendo advogado. Além de tudo isso, a maior violência que enfrento é ter que provar a inocência, quando o correto seria os órgãos de controle comprovarem minha culpa, o que NÃO HOUVE EM NENHUMA FASE DO PROCESSO.
Meu gesto de trazer a público esse relato é o de REPOR A VERDADE e reafirmar meu desejo de poder contar com um VOTO DE CONFIANÇA. Mais do que nunca, precisamos de parlamentares comprometidos com o Estado Democrático de Direito, ou seguiremos vendo em nossa história tristes episódios como o ocorrido com nosso querido reitor Cancellier.”
