O notório Gilmar Mendes, com sua conhecida empáfia, soberba, com aquele ar professoral de autossuficiência, veio a público mandou mensagens as mais variadas depois da aprovação da PEC que limita as decisões monocráticas dos supremos. Totalmente descabidas e absolutamente fora das atribuições de um ministro do STF as ameaças do advogado travestido de juiz.
Entre outras coisas, ele disse o seguinte: que os ministros do Supremo não são covardes e que vão enfrentar, vão reagir às ameaças do Legislativo (referindo-se ao Senado). O notório advogado também assegurou que ele os 10 colegas vão enfrentar aquilo que ele qualificou de investida desmedida e inconstitucional. Falou, naturalmente, sobre a aprovação da PEC 8.
E foi além. Declarou que o STF não vai se sujeitar a impeachment de membros da corte. Que isso seria uma brincadeira. Só para registrar, essa “brincadeira” é constitucional, está na Carta Magna que estes descarados deveriam preservar.
Qualquer questão relacionada a pedido de impeachment, segundo a sapiência gilmariana, de um dos 11 supremos, mesmo levada a bom termo pelo Senado, passará pelo crivo judicial. Ou seja, eles vão atuar em causa própria para o caso de o dispositivo constitucional de impedimento de um destes senhores ou senhoras ser levado a cabo. E vão, como já estão acostumados, passar por cima da Constituição, chamando para si a palavra final. Escancaram a ditadura da toga já implantada e que temos denunciado há anos neste modesto espaço.
Gilmar Mendes também sinalizou que novas mudanças acerca do funcionamento do Supremo vão merecer a reação das supremas togas. Trocando em miúdos: os 11 supremos podem interferir à vontade nos outros dois poderes, mas não aceitam qualquer mudança constitucional que os coloque novamente nos seus lugares. Que maravilha.
Gilmar Mendes foi tão atrevido, petulante, que até o pacato, o vassalo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, certamente já de olho nas eleições de 2026, também se manifestou. O mineiro vem tendo alguns rasgos de coragem e altivez – até porque colocou em votação a PEC 8, o que foi um gesto interessante depois de tantos lances de submissão.
Pacheco declarou que não vai polemizar com ministros do STF e que não quer criar crise institucional – outro apontamento do inigualável Gilmar Mendes. Disse mais o senador. Que o Legislativo vai cumprir com sua missão no aperfeiçoamento acerca do funcionamento dos poderes. Pacheco foi elegante, mas firme.
