Começou hoje (6) e segue até amanhã (7) a quinta reunião ordinária do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP). O encontro acontece em Brasília, na Procuradoria-Geral da República.
Na abertura do encontro, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC e presidente do GNP, Fernando da Silva Comin, agradeceu a presença dos participantes e destacou que o trabalho do grupo “mostra que a união de esforços busca resoluções efetivas para a atuação do Ministério Púbico brasileiro”. Comin disse, ainda, que esse trabalho coletivo rendeu “grandes vitórias nas áreas dos Tribunais Superiores, como a tese defendida pelo MPSC que obriga o poder público a assegurar creche e pré-escola a todas as crianças”.
Os exemplos citados por Comin foram evidenciados também pelo Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras. “As conquistas muito bem citadas pelo Procurador-Geral de Santa Catarina mostram um Ministério Público mais articulado. Estabelecemos aqui grandes consensos, e essas teses fortalecem a atuação do MP brasileiro. Os grupos de trabalho como o GNP reforçam a importância da união para fortalecer laços comuns”, disse.
No encontro desta segunda-feira, além de promover discussões de teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos Tribunais Superiores, os membros do grupo foram recebidos na Secretaria de Precedentes do Supremo Tribunal Federal e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes Qualificados.
Amanhã pela manhã, o grupo retoma as discussões da pauta e à tarde visita a Assessoria de Gerenciamento de Precedentes do MPF, bem como o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e a Assessoria de Admissibilidade do Superior Tribunal de Justiça.
O GNP tem como propósito fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, à divulgação de boas práticas e à uniformização de entendimentos entre as unidades do Ministério Público.
