Panorama das Contas mostra que Governo de SC encerrou 2024 com as contas em dia, registrou crescimento real de quase 12% na arrecadação e investiu R$ 4,4 bilhões.
Fotos: Roberto Zacarias/SECOM
Santa Catarina está com as contas em dia, as despesas sob controle e “livre do cheque-especial”. As conclusões do governador Jorginho Mello estão baseadas no Panorama das Contas atualizado pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e divulgado à imprensa na manhã desta terça-feira, 18. A análise técnica detalhou o desempenho do Governo do Estado nos últimos 10 anos, com atenção especial aos números de 2023 e 2024, o que mostra um retrato do trabalho realizado nos primeiros dois anos da atual gestão.
Com a reorganização das finanças estaduais, o Governo de Santa Catarina avançou na implementação de importantes políticas públicas em favor da população catarinense, como o Programa de Valorização dos Hospitais, o Universidade Gratuita e o recém-lançado Casa Catarina, criado para proporcionar moradia e uma vida mais digna a 34 mil famílias catarinenses.
O Estado também realizou investimentos expressivos em 2024, que somam mais de R$ 4,4 bilhões (R$ 1,5 bilhão a mais do que em 2023). Esses recursos foram alocados, principalmente, em projetos estruturantes, nas reformas de escolas e hospitais, compra de equipamentos e reaparelhamento das forças de segurança. Considerando todo o valor investido, o ano de 2024 teve quase o dobro da média dos investimentos realizados anualmente na última década (R$ 2,3 bilhões).
“Quando assumimos o Estado, herdamos muitas dificuldades e não havia dinheiro em caixa para fazer tudo o que tinha que ser feito. Enfrentamos com coragem esse desafio e livramos Santa Catarina do cheque-especial. Logo no primeiro ano de governo, fizemos a primeira redução do custo da máquina pública em mais de 10 anos, economizamos R$ 1 bilhão. Todo esse trabalho nos deu fôlego para garantir as obras e serviços que os catarinenses tanto precisam”, destacou o governador Jorginho Mello.
Entre outros investimentos em destaque estão os recursos aplicados no Programa Estrada Boa: R$ 2,6 bilhões investidos em infraestrutura em 2024. Já na Educação, houve o aporte de pelo menos R$ 524 milhões em obras nas escolas, compra de computadores e mobiliário. Na Saúde, o Governo do Estado investiu mais de R$ 328 milhões em reformas e ampliações de hospitais e na aquisição de equipamentos hospitalares.
Maior aplicação da história em Saúde
O Panorama das Contas também mostra que a Saúde recebeu a maior aplicação de recursos da história de Santa Catarina em 2024, contando com 15,8% do dinheiro arrecadado com os impostos. Isto significa que o Estado aportou nesta área R$ 1,5 bilhão a mais do que seria necessário para cumprir os 12% previstos na Constituição.
Entre outras entregas, foram realizadas melhorias na estrutura e no atendimento dos hospitais e unidades básicas, o que foi determinante para a redução das filas de espera. No ano passado, o Estado também aplicou R$ 380 milhões a mais do que o mínimo obrigatório em Educação (25,93%); R$ 90 milhões a mais em Ciência e Tecnologia (2,26%); além de R$ 330 milhões a mais do que o mínimo obrigatório em Ensino Superior (2,05%).
“Os avanços promovidos nos últimos dois anos refletem o comprometimento do governador Jorginho Mello com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas. O desempenho econômico do Estado foi impulsionado por uma série de medidas implementadas nesta gestão, que manteve a política de promover o crescimento da receita sem aumentar impostos. Incentivamos o desenvolvimento econômico e a geração de empregos com ações de incentivo à indústria, ao comércio e ao fortalecimento do empreendedorismo catarinense”, analisou o secretário Cleverson Siewert (Fazenda).
Arrecadação cresceu acima dos dois dígitos em 2024
Em 2024, Santa Catarina registrou R$ 53,7 bilhões de arrecadação tributária, o que corresponde a quase 12% de crescimento real, descontada a inflação. A meta estabelecida pela Lei Orçamentária Anual de 2024 era crescer pouco mais de 7%. O resultado de 2024 também considera os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o IPI — apenas 5% da receita tributária catarinense vem das transferências de recursos da União.
O desempenho da receita em 2024 teve participação importante do Programa Recupera Mais, que garantiu a arrecadação extra de R$ 1,4 bilhão no ano. O montante corresponde a 2,6% da receita tributária registrada entre janeiro e dezembro.
Contas aprovadas e folha sob controle
A gestão qualificada das finanças catarinenses garantiu a aprovação das contas de 2023 do Governo de Santa Catarina por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) – julgamento realizado em junho de 2024. O Estado também foi reconhecido pelo Tesouro Nacional com a nota máxima (A+) na avaliação da Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios, a Capag – o indicador analisa a condição do Estado de honrar compromissos financeiros assumidos na contratação de novos empréstimos.
A nota inédita para SC foi bonificada com o adicional A+ porque o Estado também possui nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, dando ainda mais credibilidade à gestão catarinense diante dos investidores.
Folha – O Panorama das Contas revela, ainda, que a gestão do governador Jorginho Mello economizou cerca de R$ 800 milhões ao limitar o crescimento da folha de pagamento dos servidores em 5,7% em 2024. Isto porque a folha teve crescimento médio de 9,4% entre 2015 e 2023. Ou seja, em vez de R$ 21,81 bilhões, o gasto com a folha no último ano teria ultrapassado R$ 22,6 bilhões caso o ritmo de crescimento fosse mantido.
