O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, entregaram na manhã desta segunda-feira, 4, o Balanço Geral do Estado 2015 para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Roberto Herbst. Durante a entrega realizada em Florianópolis, o governador, o secretário e os conselheiros do TCE manifestaram preocupação com temas como previdência e dívida pública, e ressaltaram que 2016 será um ano de grandes desafios.
Colombo reconheceu o cenário de dificuldades, mas ressaltou medidas que estão sendo trabalhadas para impactos positivos em longo prazo, como a reforma da previdência catarinense, já avançada, e a renegociação das dívidas dos Estados com a União, que está em andamento.
“Em 2015, nós tivemos uma frustração de receita significativa, foi muito difícil equilibrar as contas, mas conseguimos. E, agora, 2016 tem se mostrado mais desafiador ainda, sob uma perspectiva de recessão, que impacta sobre as contas públicas. Mas estamos trabalhando para que a sociedade não sinta o prejuízo”, afirmou Colombo, lembrando que o Governo de Santa Catarina não aumentará impostos como alternativa para ampliar a arrecadação.
O secretário Gavazzoni lembrou que essa decisão terá importantes reflexos no cenário futuro. “Quando essa crise passar, e ela vai passar, mais cedo ou mais tarde, seremos um estado mais competitivo por não ter aumentado impostos agora”, explicou. O presidente do TCE, Luiz Roberto Herbst, elogiou a postura do Governo do Estado em não aumentar os impostos no Estado.
Após receber a documentação referente a 2015, Herbst também explicou os próximos procedimentos. Com as informações do Governo do Estado, o TCE terá de elaborar parecer pela rejeição ou aprovação das contas de 2015. “Temos, a partir de hoje, 60 dias para analisar tecnicamente a parte orçamentária, financeira e a gestão do Governo do Estado de Santa Catarina. E ao tribunal, cabe apreciar principalmente a questão técnica da gestão realizada”, afirmou. O julgamento ocorrerá no dia 2 de junho. Depois disso, serão mais 30 dias para análise, manifestação do governo e retorno ao gabinete do relator, conselheiro Wilson Wan Dall.
Fotos> James Tavares, Secom
