Representantes do Governo Federal envolvidos com os processos de transferências voluntárias de recursos estarão em Florianópolis, nos dais 28 e 29 de julho de 2015. Eles participam do 1º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, com a parceria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios – CEGMC e das Associações de Municípios.
Em uma iniciativa pioneira no país, as entidades municipalistas buscam fortalecer o papel dos gestores municipais de convênios, abordando temas sobre os repasses de recursos originários das transferências voluntárias para o financiamento de obras e serviços, dando suporte aos municípios na busca de investimentos a serem aplicados no desenvolvimento local.
Com os recentes anúncios de cortes no orçamento da União, a participação do governo federal é de suma importância para orientar os municípios em como agir diante deste novo cenário.
PAC, Orçamento da União, cronograma de liberação de recursos das emendas parlamentares, programas de infraestrutura e mobilidade urbana, Rede SICONV e o papel do gestor municipal de convênios no processo de transferências voluntárias de recursos da União, são alguns dos temas debatidos no primeiro dia do evento.
Participam como palestrantes o Superintendente Executivo de Governo/Região Sul da Caixa Econômica Federal, Mario Augusto Pereira de Oliveira Júnior; o Gerente Nacional de Padrões e Normas de Engenharia da Caixa Econômica Federal, Sérgio Rodovalho Pereira; o Coordenador Técnico de Acompanhamento e Avaliação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fernando Cesar Rocha Machado; o Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Roberto Derziê de Sant”Anna, a Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Lúcia Maria Mendonça Santos e a Coordenadora Geral Substituta de Capacitação e Atendimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ Rede Siconv, Regina Lemos de Andrade.
“Os palestrantes abordam temas que atendem ao objetivo proposto pelo Encontro. São diretores e executivos nacionais que atuam em Brasília e fazem parte de todas as etapas do processo de transferência de recursos, desde a composição do orçamento, a definição de programas, normas e padrões de apresentação de projetos até a liberação dos pagamentos”, explica a coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato.
O Encontro é voltado para gestores municipais de convênios, assessores de projetos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, técnicos municipais, estudantes e demais profissionais envolvidos na captação de recursos e gestão de projetos financiados através de transferência voluntária de recursos dos governos federal e estadual. As inscrições estão abertas no site da Escola de Gestão Pública Municipal – www.egem.org.br.
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