Técnicos das Federações das Indústrias (FIESC) e do Comércio (Fecomércio) vão discutir com a Secretaria da Fazenda alternativas buscando consenso em relação às mudanças no ICMS determinadas por meio da Medida Provisória 220. O encaminhamento foi definido em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2) com o governador Eduardo Pinho Moreira, com os presidentes da FIESC, Glauco José Côrte, da Fecomércio, Bruno Breithaupt, além do presidente da Câmara de Assuntos Tributários da FIESC, Evair Oenning e do diretor executivo da Fecomércio José Agenor de Aragão Junior.
“Temos confiança de que chegaremos a um acordo que será benéfico para todos os envolvidos e, assim, positivo para Santa Catarina”, disse após a reunião, o presidente da FIESC, Glauco José Côrte. “Estamos abertos ao diálogo”, disse Breithaupt.
A MP 220 reduziu de 17% para 12% o ICMS cobrado nas operações de venda da indústria e atacados para o varejo, nivelando a alíquota àquela cobrada quando o comércio compra produtos de outros Estados e por isso, na avaliação da FIESC, é benéfica à economia catarinense. “Recebemos informações de que as indústrias já estão repassando a redução do imposto e, dessa forma, não haverá impactos nos custos para o consumidor final, que seguirá pagando os mesmos 17%, ao mesmo tempo em que o Estado não perderá receita”, disse Côrte.
O assunto dominou boa parte dos debates na Alesc nesta quarta-feira. Nos bastidores, há uma articulação para que o governo retire a MP da Alesc. Por ora, o que existe de concreto é o encaminhamento para votação da MP na sessão vespertina da próxima terça-feira, dia 8.
